Obras futuras e a regra dos cinco anos
Um detalhe importante da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) pode pegar instituições culturais de surpresa: quando um contrato >
Artigo
Publicações
Memória
A história da PUC-SP também faz parte da nossa história
Neste dia 22 de agosto, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo completa 80 anos de fundação, com um legado inafastável na história >
Artigo
O que faz um escritório de advocacia ser socialmente responsável?
Qual é o papel de um escritório de advocacia em uma sociedade que exige cada vez mais transparência, integridade e responsabilidade? >
Artigo
Dia do Advogado: IA amplia responsabilidade na defesa de direitos coletivos
O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, é uma oportunidade para reconhecer a importância da profissão e, também, refletir sobre >
Na mídia
Adoção de IA na advocacia expõe lacunas de controle e riscos
A inteligência artificial já faz parte da rotina da advocacia. A questão agora não é mais se ela será utilizada, mas como garantir que seu uso >
Na mídia
O desafio de garantir a isenção de tarifa bancária para OSCs
Nem sempre os maiores desafios jurídicos estão na interpretação da lei. Muitas vezes, eles começam quando uma regra clara deixa de ser cumprida. >
Destaque
Relatório de Responsabilidade Social 2025
Desde a nossa fundação, em 1977, a responsabilidade social faz parte da maneira como entendemos e exercemos o Direito. >
Na mídia
Correio Braziliense: O racismo recreativo na era digital
O ambiente digital ampliou o alcance da liberdade de expressão, mas também trouxe novos desafios para a proteção dos direitos fundamentais. >
Na mídia
A escola que a Constituição prometeu e o Brasil ainda não construiu
O direito à educação está garantido na Constituição. Mas, na prática, ele chega da mesma forma a todas as crianças brasileiras? >
Artigo
É preciso acelerar regularização de contratos para agilizar saneamento básico
Abrir a torneira e ter água tratada ou contar com coleta e tratamento de esgoto parece algo básico. Mas, para que isso aconteça, existe uma cadeia >
Na mídia
Os direitos de envelhecer com dignidade
O envelhecimento da população brasileira já é uma realidade. Os desafios que surgem a partir dessa transformação envolvem políticas públicas, acesso a direitos, relações >
Livro
Guilherme Amorim assina artigo da obra “Populismo y democracia: una perspectiva constitucional”
Nosso sócio titular Guilherme Amorim Campos da Silva é o autor de um dos artigos que compõem a obra coletiva “Populismo y democracia: >