Excesso de barulho?
O excesso de barulho têm sido uma das principais causas de conflitos entre vizinhos e estabelecimentos comerciais. Som alto em >
Cartilha
Publicações
Artigo
Reflexões sobre o rateio administrativo de despesas nos contratos de gestão
A relação entre o Poder Público e as organizações sociais passa, cada vez mais, por debates sensíveis sobre governança, controle e >
Artigo
“Ataques à democracia e populismo: a defesa da Constituição e o papel do constitucionalismo digital”
Um dos nossos sócios Guilherme Amorim Campos da Silva, também é professor e >
Artigo
Natal é público?
Todo ano, quando dezembro chega, surge a mesma sensação: as músicas de Natal parecem estar em toda parte, como se fossem >
Artigo
ECA Digital: a entrada estratégica do Brasil em um embate decisivo
Em setembro de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.211, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). >
Artigo
Tom, Pretinha, Spike, Rambo venceram na Justiça. E os bois de vaquejada e rodeio?
A discussão sobre os direitos dos animais ganhou profundidade nos últimos anos, mas ainda revela contradições difíceis de ignorar. >
Artigo
Testamento Solidário: Um Caminho Estratégico para o Fortalecimento dos Fundos Patrimoniais no Brasil
O testamento solidário segue ganhando espaço no Brasil e agora aparece com destaque no principal anuário sobre fundos patrimoniais do >
Artigo
Testamento solidário: o patrimônio de hoje pode se transformar em legado social amanhã
O testamento solidário é um instrumento pouco explorado no Brasil, mas com grande potencial de impacto social. >
Artigo
Quais são os limites da obrigação médica na hora de esclarecer os riscos ao paciente?
O consentimento informado é uma das maiores dúvidas quando o assunto é saúde. >
Artigo
ECA faz 35 anos sob a ameaça da fragmentação orçamentária
Aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um alerta: a fragmentação do orçamento público ameaça a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. >
Nota
Proteção no ambiente digital: um dever de todos!
A crescente exposição de crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais traz à tona um debate urgente: como conciliar liberdade de expressão, uso responsável da tecnologia e a proteção integral prevista em nossa legislação? >
Nota
11 de agosto: Compromisso com a democracia e o direito
Ser advogado é mais do que conhecer a lei.
É estar presente onde há conflito, dúvida, desigualdade ou urgência por justiça. >