O ECA Digital completou um ano em setembro. Mais do que marcar a data, o momento convida a uma discussão sobre os próximos passos >
A transformação digital da gestão pública pode simplificar processos, reduzir burocracias e ampliar o acesso da população a serviços. >
15 de setembro é o Dia Internacional da Democracia, como proclamado pelas Nações Unidas desde 2007 >
E se o próprio Supremo já tivesse indicado, em seus precedentes, o caminho para enfrentar a crise que hoje atravessa a Corte? >
Sete anos de relacionamento. Cada um manteve o próprio imóvel e as próprias contas, e nunca se declararam dependentes no imposto de renda. >
A convivência entre pais e filhos pode ser interrompida. Mas isso significa que a filiação também pode ser desfeita perante o Direito? >
Um detalhe importante da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) pode pegar instituições culturais de surpresa: quando um contrato >
Neste dia 22 de agosto, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo completa 80 anos de fundação, com um legado inafastável na história >
Qual é o papel de um escritório de advocacia em uma sociedade que exige cada vez mais transparência, integridade e responsabilidade? >
O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, é uma oportunidade para reconhecer a importância da profissão e, também, refletir sobre >
A inteligência artificial já faz parte da rotina da advocacia. A questão agora não é mais se ela será utilizada, mas como garantir que seu uso >
Nem sempre os maiores desafios jurídicos estão na interpretação da lei. Muitas vezes, eles começam quando uma regra clara deixa de ser cumprida. >