Cartilha
Lançamento da segunda versão da cartilha “Vamos falar sobre Organizações Sociais?”

Iniciativa do núcleo de Organizações Sociais da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, coordenado pela nossa sócia Raquel Grazzioli, com autoria de Raquel, Susie Fugii e Cecília Cristófaro Ribeiro, a cartilha foi produzida com o objetivo de ser um guia simples, de linguagem fácil e acessível, para que interessados no assunto possam entender os principais aspectos do modelo das Organizações Sociais.
Nessa edição, foram aprofundadas informações sobre o que são e como funcionam as Organizações Sociais, bem como suas vantagens, forma de qualificação, seleção, contratação e controle das atividades. Ao final, o leitor pode encontrar ao final um comparativo entre requisitos de qualificação no Estado e Município de São Paulo, com sugestão de redação para o estatuto social para compatibilizar as duas normativas.
A versão digital pode ser acessada por meio do link.