Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Olá, seja bem vindo(a)!

Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) foi criada para reafirmar o compromisso do

RUBENS NAVES SANTOS JUNIOR ADVOGADOS, com sede na Av. Paulista, n.º 2073, Horsa II, 19º andar (Conjunto Nacional), São Paulo/SP, CEP 01311.940, CNPJ: 49.729.221/0001-94, (“Nós”).

com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes quando atendemos VOCÊ tanto nos nossos ambientes online, a exemplo do nosso endereço eletrônico https://www.rnsj.com.br/, quanto presencialmente em nossa unidade física.

Quando VOCÊ utiliza nossos serviços está fornecendo algumas informações para que possamos atingir as suas expectativas também com relação à qualidade de nosso atendimento, bem como para que posamos realizar comunicações necessárias para conduzir nosso relacionamento atual e futuro.

Assim, entendemos que também nos está confiando a proteção de suas informações e por isso é uma grande responsabilidade para nós.

VOCÊ está aqui para saber quais dados coletamos, para que utilizamos e como estamos fazendo isso; para isso detalhamos abaixo nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (Política). Por favor, leia esse documento atentamente, pois ele lhe ajudará a gerenciar melhor todos os seus direitos, conforme a mencionada LGPD.

 

  1. DADOS QUE COLETAMOS

Esta Política descreve como nós coletamos, mantemos e utilizamos os seus Dados Pessoais, bem como os direitos que Você possui, nos termos das leis aplicáveis, em especial a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).

Estamos sempre buscando lhes oferecer os serviços com a maior eficiência possível, nos atualizando constantemente para isto. Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a VOCÊ verificá-la sempre que possível através deste endereço eletrônico.

 

De acordo com a LGPD e para fins desta política, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, o que poderá incluir nome, e-mail, endereço, número do CPF, RG, dados de localização e endereço IP, sem prejuízo de outros dados que, em conjunto, permitam identificar uma pessoa de forma inequívoca.

Ao acessar o nosso site, você declara estar ciente com a nossa Política de Privacidade, conferindo, assim, seu livre e expresso consentimento com as regras aqui contidas. Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo disposto, entre em contato diretamente conosco pelo e-mail: dpo@rnsj.com.br

Ao acessar o site do escritório, nós podemos coletar algumas informações que você nos disponibiliza, conforme detalhado abaixo:

DADOS FINALIDADE
Dados para recebimento da nossa newsletter: e-mail Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para VOCÊ.
Dados para contato, por meio da aba “Fale Conosco”: nome completo, telefone, e-mail e endereço completo (pessoal/comercial) Responder dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e nos comunicarmos de forma geral com nossos colaboradores
Dados coletados durante a visita ao site: dados relativos ao seu provedor de internet, sistema operacional, navegador, configurações de vídeo, páginas acessadas e dados analíticos Para melhorar a experiência de acesso dos nossos usuários;

Melhor desenvolver as funcionalidades do nosso site e dos serviços prestados;

Conhecer melhor o público que acessa o nosso site;

Para identificar áreas do site e do conteúdo produzido que necessitam de melhorias.

 

  • VOCÊ é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
  • NÓS não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer Dados Pessoais se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se os Nossos Ambientes estiverem sendo utilizado para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
  • A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

 

QUAIS OUTROS DADOS COLETAMOS (Podemos coletar dados de identificação digital, como por exemplo: FINALIDADE
(i)          Registro de data e horário de cada ação que VOCÊ realizar em nossos Ambientes;

(ii)        Quais telas VOCÊ acessou no ambiente online do site;

(iii)      Cookies;

(iv)      Imagens capturadas em CCTV;

 (i)        Identificar e autenticar VOCÊ em nossos Ambientes;

(ii)      Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros, em especial as estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014 no âmbito de ambientes online;

(iii)    Monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da sua e da nossa segurança

  

  1. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Os Cookies permitem que os Nossos Ambientes memorizem informações quando VOCÊ acessa os Nossos Ambientes, como o idioma preferido, a localização e a recorrência das suas sessões e outras variáveis que nós consideramos relevantes para enriquecer a sua experiência.

Os Cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como VOCÊ utiliza os Nossos Ambientes, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não identificaremos VOCÊ de forma pessoal por meio desses dados.

QUE TIPO DE COOKIES NÓS UTILIZAMOS

Cookies técnicos ou funcionais

Alguns cookies garantem que certas partes do site funcionem corretamente e que suas preferências de usuário permaneçam conhecidas. Ao colocar cookies funcionais, facilitamos a visita ao nosso site. Dessa forma, você não precisa inserir repetidamente as mesmas informações ao visitar nosso site. Podemos colocar esses cookies sem o seu consentimento.

Cookies analíticos

Usamos cookies analíticos para otimizar a experiência do site para nossos usuários. Com esses cookies analíticos, obtemos insights sobre o uso de nosso site. Pedimos sua permissão para colocar cookies analíticos.

Botões de mídia social

Em nosso site, incluímos botões para Facebook e LinkedIn promover páginas da web (por exemplo, “curtir”, “pinar”) ou compartilhar em redes sociais como Facebook, Twitter, LinkedIn, WhatsApp e Instagram. Esses botões funcionam usando pedaços de código provenientes de Facebook e LinkedIn. Este código coloca cookies. Esses botões de mídia social também podem armazenar e processar certas informações, para que um anúncio personalizado possa ser mostrado a você.

 

Leia a declaração de privacidade dessas redes sociais (que podem mudar regularmente) para ler o que eles fazem com seus dados (pessoais) que eles processam usando esses cookies. Os dados recuperados são anonimizados tanto quanto possível. Facebook, Twitter, LinkedIn, WhatsApp e Instagram estão localizadas nos Estados Unidos.

COMO POSSO CONTROLAR OU EXCLUIR COOKIES?

VOCÊ pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou receber alertas quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador. Caso VOCÊ utilize dispositivos diferentes para acessar os Nossos Ambientes (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deverá assegurar-se de que o navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

  1. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

De forma geral, o RNSJ não venderá, compartilhará, cederá ou transmitirá seus dados pessoais a terceiros sem prévio consentimento.

Nós utilizamos serviços de terceiros para hospedar nosso site e nosso e-mail, por isso eventualmente seus dados poderão ser compartilhados com eles para manutenção e suporte desses serviços. No entanto, o compartilhamento desses dados não implica sua utilização para nenhuma finalidade além da descrita nesta política.

 

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LO

CUIDADOS QUE VOCÊ DEVE TOMAR

É muito importante que VOCÊ proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha quando estiver em Nossos Ambientes online, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.

Também é muito importante que VOCÊ saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas ou por correio convencional, solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

ACESSO AOS DADOS PESSOAIS, PROPORCIONALIDADE E RELEVÂNCIA?

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

 

COMUNICAÇÃO POR E-MAIL

Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail pra Você, podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante VOCÊ ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelo domínio com final @rnsj.com.br

 

  1. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS ESSES DADOS?

Guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases ou torná-los anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificar VOCÊ.

A qualquer momento VOCÊ poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais.

Por força legal, inclusive mesmo caso VOCÊ solicite a exclusão, temos que manter os dados pessoais fornecidos por VOCÊ pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos (conforme arts. 12 e 34 do CDC) contados a partir do término da relação entre nós ou do seu pedido de exclusão, o que acontecer primeiro. Já aqueles coletados de forma automatizada deverão ser mantidos por, no mínimo, 06 (seis) meses (art. 15 do Marco Civil da Internet) contados da data em que a interação nos Nossos Ambientes foi realizada.

Também poderemos manter registros de gravações de CCTV por períodos curtos, de 30 a 60 dias, em acordo com nossas políticas de segurança e monitoramento de ambientes físicos para proteger Você, nossos colaboradores e Nossos Ambientes.

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais concede a VOCÊ determinados direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. São eles:

 

(i) Acesso – o direito de ser informado e ter acesso aos seus dados pessoais sob nosso tratamento

(ii) Correção – o direito de solicitar a atualização ou alteração dos seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos

(iii) Portabilidade – o direito de requerer que os dados pessoais sob nosso tratamento sejam transferidos a outro prestador de serviço indicado por Você

(iv) Eliminação – o direito de ter seus dados pessoais eliminados das nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento

(v) Anonimização ou bloqueio – o direito de solicitar que os dados pessoais excessivos ao tratamento sejam submetidos à anonimização ou que este tratamento excessivo seja suspenso por nós

(vi) Revogação – o direito de revogar o seu consentimento para as finalidades de tratamento de dados pessoais a ele atreladas

(vii) Informação sobre as consequências da revogação – o direito de ser informado sobre os desdobramentos da relação conosco e execução de determinada finalidade tratamento caso Você deseje revogar o seu consentimento

(viii) Oposição – o direito de Você se opor ao tratamento de dados pessoais que esteja desalinhado às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

 

Você também poderá enviar pedidos ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

 

  1. COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

Em caso de qualquer dúvida em relação a esta Política ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, Você ou seu responsável legal poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail dpo@rnsj.com.br.

 

  1. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esse documento poderá ser alterado ou atualização ao longo do tempo, com a finalidade de sempre aperfeiçoar a nossa política de proteção de dados e conferir maior segurança e transparência às nossas operações. Desse modo, recomendamos que você verifique periodicamente esta Política.