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Publicações

Artigo

Triagem obrigatória de autismo em bebês pode gerar discriminação

Decisões que envolvem infância, saúde e desenvolvimento exigem mais do que boas intenções. Exigem cuidado, profundidade e >

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Artigo

Segurança Pública exige técnica, não simplificação

O debate sobre segurança pública no Brasil frequentemente ganha força em momentos de maior comoção social. Nessas ocasiões, >

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Cartilha

Excesso de barulho?

O excesso de barulho têm sido uma das principais causas de conflitos entre vizinhos e estabelecimentos comerciais. Som alto em >

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Artigo

Reflexões sobre o rateio administrativo de despesas nos contratos de gestão

A relação entre o Poder Público e as organizações sociais passa, cada vez mais, por debates sensíveis sobre governança, controle e >

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Artigo

“Ataques à democracia e populismo: a defesa da Constituição e o papel do constitucionalismo digital”

Um dos nossos sócios Guilherme Amorim Campos da Silva, também é professor e >

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Artigo

Natal é público?

Todo ano, quando dezembro chega, surge a mesma sensação: as músicas de Natal parecem estar em toda parte, como se fossem >

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Artigo

ECA Digital: a entrada estratégica do Brasil em um embate decisivo

Em setembro de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.211, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). >

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Artigo

Tom, Pretinha, Spike, Rambo venceram na Justiça. E os bois de vaquejada e rodeio?

A discussão sobre os direitos dos animais ganhou profundidade nos últimos anos, mas ainda revela contradições difíceis de ignorar. >

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Artigo

Testamento Solidário: Um Caminho Estratégico para o Fortalecimento dos Fundos Patrimoniais no Brasil

O testamento solidário segue ganhando espaço no Brasil e agora aparece com destaque no principal anuário sobre fundos patrimoniais do >

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Artigo

Testamento solidário: o patrimônio de hoje pode se transformar em legado social amanhã

O testamento solidário é um instrumento pouco explorado no Brasil, mas com grande potencial de impacto social. >

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Artigo

Quais são os limites da obrigação médica na hora de esclarecer os riscos ao paciente?

O consentimento informado é uma das maiores dúvidas quando o assunto é saúde. >

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Artigo

ECA faz 35 anos sob a ameaça da fragmentação orçamentária

Aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um alerta: a fragmentação do orçamento público ameaça a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. >

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Rubens Naves Santos Jr Amorim Advogados

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