A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu recentemente que não incide o Imposto sobre Serviço (ISS) sobre os recursos captados de terceiros vinculados ao Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria Estadual de Cultura e a Organização Social. >
Em 11/10/2022, foi publicada, no portal G1, matéria denunciando que diretores de oito Organizações Sociais que gerenciam unidades de saúde no Município de São Paulo ganham salários superiores ao do prefeito Ricardo >
A Instrução Normativa 02/2022 da Secult, publicada no dia 7 de junho de 2022, alterou pontos da Instrução Normativa 01/2022, publicada no mês de fevereiro, que >
Como não poderia deixar de ser, 2021 foi um ano que deu continuidade aos desafios e aprendizados que se iniciaram em 2020. >
Todos sabemos que, nos últimos anos, trazer mais clientes para os negócios tem se tornado um desafio cada vez mais difícil — e, muitas vezes, frustrante. >
Em linha com o que estamos divulgando nos últimos tempos, o RNSJ está de fato passando por um processo muito interessante (e desafiador) >
Por Rubens Naves Santos Jr Advogados
Como inovar numa sociedade de advogados já consolidada? Não é simples implementar um processo de transformação numa estrutura >
Por Lauro Cesar Mazetto Ferreira
No último dia 02 de junho de 2021, foi publicada a Lei Complementar 182 que instituiu o chamado Marco Legal das Startups, um conjunto de normas que visam regulamentar o mercado de >
Por Claudia Roberta de Souza Inoue
Considerada a “tese do século”, foi concluído na data de ontem pelo STF o julgamento relativo à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. >
Mais do que nunca, a conectividade e o acesso às tecnologias de informação têm se tornado um fator indispensável na promoção de direitos e acesso a oportunidades. Nesse contexto, é fundamental pensarmos em mecanismos que promovam a disseminação dessas ferramentas >
Em muitos aspectos, poderíamos dizer que 2020 foi um ano para se esquecer: crise econômica, social e sanitária, mortes, desigualdade social agravada e a ausência de uma resposta >
Franco Montoro foi um dos homens públicos mais notáveis da história da política brasileira. Nesta obra, organizada por André Ramos Tavares e Guilherme Amorim Campos da Silva, é possível mergulhar no seu legado e trajetória, por meio de ensaios assinados por diversos autores. >