‘Treta teen’: Pais podem ser responsabilizados por exposição dos filhos?
Cecília Cristófaro Ribeiro aborda os aspectos legais relacionados à proteção da imagem e da privacidade de crianças e adolescentes
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Cecília Cristófaro Ribeiro aborda os aspectos legais relacionados à proteção da imagem e da privacidade de crianças e adolescentes
Foi publicada a Portaria STN/MF nº 924/2025, que atualiza o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF)
Rubens Naves, Susie Fugii e Cecília Cristófaro Ribeiro estiveram na abertura da exposição Fala Falar Falares
Em artigo para O Globo, Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva analisam os paralelismos entre ambos os países
O fracionamento de recibos médicos configura prática ilegal e representa violação grave das obrigações contratuais estabelecidas entre operadoras de saúde e beneficiários
Em artigo para o Conjur, Sidnei Camargo Marinucci analisa a natureza jurídica desta disposição, em especial, o debate sobre o seu caráter acessório