Nova fase do sistema Audesp
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou, em 09/01/2025, o Comunicado GP nº 01/2025 referente à implementação da fase V do Sistema Audesp
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Nosso sócio aportou sua contribuição em palestra na Université Paris-Sorbonne, abordando os dilemas impostos ao regime democrático em face da crescente desigualdade econômica e social
O Ministro Flávio Dino determinou uma nova série de providências para os Poderes Legislativo e Executivo quanto a rastreabilidade, transparência e eficiência na alocação de recursos via emendas parlamentares
O embate entre o direito à vida e à liberdade religiosa assume novas perspectivas com os recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF)
O STJ estabeleceu uma série de novos entendimentos sobre a aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa ao longo de 2023 e 2024
Um ano após a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária segue agora para sanção presidencial