Privatização da Sabesp é inconstitucional
Rubens Naves e Guilherme Amorim avaliam o projeto de privatização e sua incompatibilidade com a Constituição Paulista
Somos um escritório de advocacia dedicado a atender pessoas físicas e jurídicas que possuem um forte relacionamento com o Estado. Sabemos da natureza complexa das questões que nascem nesse campo de atuação e, por isso, investimos em uma abordagem que combina as diversas disciplinas do Direito com um olhar atento à agenda pública, para construir soluções jurídicas inovadoras e estruturar projetos de alto impacto social.
Somos um grupo de profissionais comprometido em entregar soluções de impacto e valor para nossos clientes.
Receba nossa newsletter com comentários sobre os principais temas de Direito Público da atualidade.
Rubens Naves e Guilherme Amorim avaliam o projeto de privatização e sua incompatibilidade com a Constituição Paulista
Rubens Naves apresenta dados e exemplos concretos de como a privatização da Sabesp pode representar um retrocesso
Belisário dos Santos Jr conversa sobre o combate à violência contra crianças e adolescentes no Brasil
No dia 13 de março, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL nº 89/2024 de autoria do Poder Executivo municipal
Lei nº 18.067/2024 traz importante e necessária alteração quanto à remuneração de diretores
A PGFN reabriu, por mais 90 dias, o prazo de adesão ao chamado PES