Seminário “Marco Legal do Saneamento Básico”
Ontem ocorreu o evento Marco Legal do Saneamento Básico, promovido pela Prefeitura Municipal de São Paulo. >
Debate
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Destaque
RNSJ Advogados é uma empresa amiga da criança
Neste ano, fomos mais uma vez reconhecidos pela Fundação Abrinq como uma empresa amiga da criança, um título que conquistamos por >
Artigo
Novo decreto da Lei Rouanet: quais são as principais mudanças?
No último dia 27 de julho, o Poder Executivo publicou o Decreto Federal nº 10.755, que traz nova regulamentação da Lei Rouanet e >
Evento
Reinauguração do Museu da Língua Portuguesa
No último dia 31, nossa sócia Marcela Arruda participou da Cerimônia Especial de Abertura do Museu da Língua Portuguesa, representando >
Consulta
ECA – 31 anos em defesa da infância e adolescência
Há exatos 31 anos, a realidade de milhares de meninas e meninos brasileiros começou a mudar com a criação do Estatuto da Criança e do >
Artigo
Considerações sobre a proposta que altera a Lei de Responsabilidade Administrativa
Felipe Carvalho O. Lima comenta texto aprovado na Câmara dos Deputados que propõe alterações na chamada Lei de Improbidade Administrativa >
Artigo
Covid-19, saneamento e a presença do Estado
Em artigo para o blog Gestão, Política e Sociedade, do Estadão, Rubens Naves comenta o impacto dos vetos presidenciais no Novo >
Consulta
É fundamental investigar caso Covaxin, diz especialista em Direito Administrativo
Ouvida pela Agência Estado, nossa sócia Marcela Arruda comenta as suspeitas que recaem sobre o acordo de compra da Covaxin pelo governo >
Artigo
Necessário não retroceder no modelo de parceria com as organizações sociais
Artigo no Estadão assinado por Rubens Naves, Marcela Arruda e Raquel Grazzioli trata das discussões em torno da reforma da lei que >
Consulta
Representantes da vacina Sputnik V querem processar a Anvisa por difamação
No Canal Tech, Guilherme Amorim comenta a possibilidade de judicialização da disputa entre os representantes russos e a agência >
Artigo
O inimigo da boa governança das políticas públicas
Marcela Arruda comenta a decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, de que sejam adotadas as medidas necessárias à realização do censo >
Consulta
Requisição de ambulâncias pelo governo da Bahia está prevista na Constituição
Guilherme Amorim foi ouvido pela agência de checagem do Estadão para esclarecer notícia que vinha circulando nas redes sociais, sugerindo >