Artigo

Pandemia e Dispensa de Licitação: Cautelas

No Estadão, Marcela Arruda, nossa advogada, e Antonio Gelis Filho comentam a dispensa de licitação durante a pandemia: “Em síntese, o gestor prudente deve tratar a dispensa de licitação como um remédio cujos efeitos colaterais podem ser seríssimos. Seu uso deve ser precedido de rigorosa análise dos possíveis benefícios, ministrado com atenção e seguido de rigoroso acompanhamento”. >

Artigo

Adiamento das eleições: Para atender TSE, deputados dão fôlego a prefeitos

Em texto exclusivo para o UOL, nosso sócio Fernando Neisser comenta o adiamento das eleições aprovado ontem pelo Congresso Nacional. “O que parece um ‘toma lá, dá cá’ é, na verdade, um dos raros exemplos de diálogo político, protagonizado pelo TSE e o Congresso Nacional, com o apoio da opinião de especialistas – tanto da área médica e epidemiológica, quanto de entidades jurídicas, como a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político”, afirma. >