STF prorroga para 2021 as medidas sanitárias contra a Covid-19
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, estendeu as medidas sanitárias extraordinárias do estado de calamidade para 2021. Nossa sócia Marcela Arruda explica o que isso representa. >
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A partir de um panorama detalhado dos desafios presentes nas eleições 2020, Paula Bernardelli e Fernando Neisser compartilham reflexões e >
Fernando Neisser e Paula Bernardelli falam sobre o ano de 2020 para o Direito Eleitoral. >
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Belisario dos Santos Jr avalia os mecanismos de proteção aos Direitos Humanos em estados de emergência, especialmente no contexto da >
O Senado aprovou no último dia 10 a Nova Lei de Licitação, e agora o texto aguarda a sanção presidencial. O novo marco regulatório das >
Guilherme Amorim Campos da Silva comenta o ano do ponto de vista constitucional e analisa o que podemos esperar para 2021. >
Nos últimos anos, vimos uma queda vertiginosa das verbas públicas destinadas às crianças e adolescentes. Alguns índices são eloquentes >
Em artigo para a Revista da AASP, Juliana Vieira dos Santos analisa a responsabilidade do Estado no contexto da pandemia da Covid-19, a partir >
Marcela Arruda e Raquel Grazzioli analisam o que o ano de 2020 representou para o Terceiro Setor, destacando desafios, conquistas e novas perspectivas para a área. >
Em reportagem do Estadão, Marcela Arruda fala sobre a contratação das empresas juniores pelo Estado. Já conhecidas no mercado corporativo, >
Ao lado de outros advogados da área do direito digital, Raquel Grazzioli comenta o vazamento que expôs 16 milhões de brasileiros. >