Notícias

Consulta

ECA – 31 anos em defesa da infância e adolescência

Há exatos 31 anos, a realidade de milhares de meninas e meninos brasileiros começou a mudar com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho de 1990 – um conjunto de leis que estabelece os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.

 

Em matéria veiculada no site da Fundação Abrinq, nosso sócio Rubens Naves afirma:

 

“O ECA foi um marco importantíssimo, um norte muito claro para a elaboração das políticas públicas referentes à criança e ao adolescente. Foi o estatuto que possibilitou também o surgimento de uma série de leis que vêm beneficiando esse público, desde a década de 1990.”

 

Leia o texto completo aqui:

 

Crédito da imagem: Fundação Abrinq