Livro

Lançamento do livro “Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos”

Lançado na última semana na sede Institucional da OAB-SP, o livro “Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos” foi organizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, sob a presidência de Laís de Figueirêdo Lopes, e reúne artigos de especialistas, com reflexões fundamentais para a área. A obra contou com a organização de Daniel Chierighini Barbosa e artigos das nossas sócias Raquel Grazzioli e Sarah Bria de Camargo

 

Raquel Grazzioli, também coordenadora do Núcleo de Organizações Sociais da Comissão, escreveu o artigo “O rateio administrativo – novos desafios após 25 anos da Lei de Organizações Sociais”. Nele, propõe reflexões sobre como é possível avançar no debate do rateio administrativo, tema que ainda sofre com a ausência de uniformidade regulatória. Precisamos de autorregulação? Quais os critérios de legalidade? E as fórmulas contábeis mais adequadas? Como garantir a regulação sem comprometer a autonomia das entidades? São algumas das perguntas que busca explorar para consolidar o rateio como uma ferramenta de eficiência e economicidade nos Contratos de Gestão.

 

Sarah contribuiu com o artigo “A dificuldade de implementação dos custos unitários no modelo das Organizações Sociais”. O tema abordado é extremamente atual e vem sendo amplamente discutido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no âmbito das auditorias realizadas nos Contratos de Gestão, especialmente nos setores de saúde e cultura. O artigo traz reflexões sobre as dificuldades de implementação do modelo de custos unitários neste tipo de contratualização, que não pode ser visto como uma mera prestação de serviços.

 

Saiba mais sobre o livro. Para acompanhar a gravação do evento, acesse a página do YouTube.