Recentemente, o caso da chamada “treta teen” envolveu filhos de personalidades públicas e provocou debates sobre os limites da exposição infantil no ambiente digital, seus impactos na saúde mental de crianças e adolescentes e as possíveis consequências jurídicas para os responsáveis. >
Foi publicada a Portaria STN/MF nº 924/2025, que atualiza o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e reconhece que as despesas com pessoal das organizações da sociedade civil (OSCs), no contexto de parcerias com o Poder Público, não devem ser contabilizadas no limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). >
Rubens Naves, Susie Fugii e Cecília Cristófaro Ribeiro estiveram na abertura da exposição Fala Falar Falares, no Museu da Língua Portuguesa, gerido pelo IDBrasil Educação, Esporte e Cultura. >
A Receita Federal deu mais um passo na fiscalização de rendimentos obtidos por meio de plataformas de aluguel por temporada, como Booking e Airbnb. Recentemente, o órgão solicitou informações detalhadas sobre os valores recebidos pelos anfitriões, segregados por CPF. Esse movimento reforça a iminência de um pente-fino sobre os ganhos de capital obtidos por pessoas físicas que alugam imóveis por meio dessas plataformas. >
O Plenário do Supremo Tribunal referendou a decisão do ministro Flávio Dino de homologar o Plano de Trabalho elaborado em conjunto pelos Poderes Legislativo e Executivo que detalha as novas providências para dar transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. >
Concluímos mais um processo de formação baseado no Protocolo de Combate ao Racismo e Outras Discriminações, criado para orientar as equipes do Museu da Língua Portuguesa e do Museu do Futebol na identificação e enfrentamento de práticas discriminatórias no cotidiano desses espaços.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou, até o dia 30 de maio, o prazo para contribuintes regularizarem a situação tributária. Os editais n° 6 e nº 7, publicados originalmente em novembro, passam a valer com outra numeração, mas as condições diferenciadas, como descontos e parcelamento, continuam. Confira:
Na série de vídeos Trajetórias Feministas, a socióloga Maria Lygia Quartim de Moraes conversa com grandes nomes do pensamento feminista brasileiro, traçando um panorama da evolução dos movimentos ao redor da luta das mulheres. Confira!
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou, em 09/01/2025, o Comunicado GP nº 01/2025 referente à implementação da fase V do Sistema Audesp, destinada à fiscalização, pelo órgão de controle externo, da prestação de contas dos repasses ao Terceiro Setor. >
O mundo atravessa um período de deterioração democrática. As tentativas de ruptura institucional praticadas por governantes eleitos, sob o pretexto de cumprir uma suposta agenda populista, ameaçam as salvaguardas do Estado de Direito.
O Ministro Flávio Dino, em decisão proferida na data de hoje na ADPF 854, determinou uma nova série de providências para os Poderes Legislativo e Executivo quanto a rastreabilidade, transparência e eficiência na alocação de recursos via emendas parlamentares, no âmbito do que ficou midiaticamente conhecido como orçamento secreto. >
A Fundação Gol de Letra completou 25 anos e estivemos lá para celebrar! O evento, que aconteceu no Hotel Rosewood, em São Paulo, destacou os principais resultados da Fundação, incluindo apresentações artísticas e uma retrospectiva do impacto positivo em mais de 30 mil crianças, adolescentes e jovens no Brasil. >