Terceiro Setor: como enfrentar o pós-crise
De acordo com o estudo “O Impacto da Covid-19 nas OSCs brasileiras: da resposta imediata à resiliência”, realizado pela Mobiliza em >
Artigo
Notícias
Artigo
As transformações constitucionais de 2021
Em artigo no Estadão, nosso sócio Guilherme Amorim Campos da Silva discorre sobre as transformações constitucionais de 2021. >
Artigo
Novas regras para a certificação e imunidade das entidades beneficentes
Nossa sócia Claudia Roberta de Souza Inoue escreveu, em artigo publicado no Consultor Jurídico, sobre as novas regras para a >
Consulta
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
A partir de agora, dolo genérico não pode mais configurar corrupção. No programa Espresso da Tarde, do Traders Club, nosso sócio >
Debate
Litigância estratégica na defesa de causas: ações inovadoras para organizações da sociedade civil
A sociedade civil organizada tem assumido um papel cada vez mais ativo e relevante na defesa de causas essenciais nos campos da >
Destaque
Ativista iraniana é absolvida pela justiça brasileira
Nesta semana, a cinegrafista e ativista iraniana Mahnaz Alizadeh foi absolvida pela justiça brasileira, graças à atuação da Rede Liberdade, >
Consulta
Direito climático motiva cada vez mais ações em tribunais do país e do mundo
Quando o assunto é sustentabilidade, o protagonismo do Judiciário tem chamado atenção ao redor do mundo. Em matéria do Grupo >
Artigo
Reforma Administrativa: um novo texto base com desacertos e desprezo dos diálogos qualificados
Em artigo no Estadão, Marcela Arruda aponta os desacertos da inserção de especificidades da avaliação de desempenho dos servidores >
Debate
A regulação da internet é válida?
Em debate ocorrido na Jovem Pan, nosso advogado Guilherme Amorim Campos da Silva falou sobre a regulação da internet e a liberdade de expressão nas redes sociais. >
Livro
Lançamento do livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico”
Está no ar o livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico”, uma publicação lançada pela OAB e organizada por Leandro Frota, Maurício Bezerra e Vânia Aieta. >
Evento
Prêmio Dois Paulos celebra 100 anos de Paulo Freire e Dom Paulo
Setembro é o mês do centenário de nascimento de Paulo Freire e Dom Paulo Evaristo Arns, duas figuras fundamentais na defesa dos direitos >
Debate
Seminário “Marco Legal do Saneamento Básico”
Ontem ocorreu o evento Marco Legal do Saneamento Básico, promovido pela Prefeitura Municipal de São Paulo. >