Livro
Lançado na última semana na sede Institucional da OAB-SP, o livro “Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos” foi organizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, sob a presidência de Laís de Figueirêdo Lopes, e reúne artigos de especialistas, com reflexões fundamentais para a área. A obra contou com a organização de Daniel Chierighini Barbosa e artigos das nossas sócias Raquel Grazzioli e Sarah Bria de Camargo >
Notícias
Arte a serviço da transformação
Desde a sua fundação, o Museu Afro Brasil Emanoel Araujo tem contribuído profundamente para o cenário cultural da cidade de São Paulo. Lar de cerca de 8000 obras que narram a história do Brasil e do mundo pela ótica da população negra, o museu comemora agora 20 anos de existência com 3 exposições imperdíveis, construídas a partir do seu acervo.
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Notícias
Entre os dias 17 de outubro e 01 de novembro, ocorreu a consulta pública sobre a minuta de portaria que regulamentará a Lei Federal nº 14.260/2021 e Decreto Federal nº 12.106/2024, voltados para o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem. >
Evento
No dia 10 de setembro, nossa sócia Raquel Grazzioli participou da live da OSC Legal, instituto criado para fortalecer as organizações da sociedade civil por meio da produção e disseminação de conhecimentos. >
Notícias
Nosso cliente Museu do Futebol reabriu as portas após passar por uma ampla reforma.
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Evento
No dia 03 de julho, nossa sócia Raquel Grazzioli mediou a mesa “Promoção da Cultura de Integridade e Boas Práticas no Terceiro Setor”.
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Evento
Nos dias 18 a 20 de junho, aconteceu o evento II Direito do Terceiro Setor Law Summit, que contou com diversos painéis para discutir temas relevantes para o Terceiro Setor. O evento foi realizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, que tem desempenhado um papel essencial na promoção do direito e na proteção das entidades do Terceiro Setor no Brasil.
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Podcast
Em julho, o ECA completou 33 anos, mas a proteção das crianças e adolescentes está longe de ser uma questão superada. Apenas no primeiro semestre de 2023, foram registradas mais de 90 mil denúncias de violência contra menores no país. Os números são alarmantes e o diálogo sobre isso é fundamental.
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Em julho de 2020, com a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico (MLS), o Brasil finalmente reconheceu o desafio de prover água tratada e coleta de esgoto para toda a população como prioridade nacional. >
Evento
Esta semana, nosso sócio Guilherme Amorim Campos da Silva foi convidado pela Coordenadoria Especial de Relações Internacionais da Prefeitura do Rio de Janeiro para palestrar na 22ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP).
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Em dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou lei que autoriza a privatização da Sabesp. As principais justificavas apresentadas para a privatização foram o cumprimento de uma promessa de campanha do atual governador e a necessidade de solucionar o déficit de saneamento do estado de São Paulo. Ambas as justificativas são questionáveis. Já a inconstitucionalidade do projeto plasmado na nova lei é fato evidente.
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