Livro

Lançamento do livro “Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos”

Lançado na última semana na sede Institucional da OAB-SP, o livro “Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos” foi organizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, sob a presidência de Laís de Figueirêdo Lopes, e reúne artigos de especialistas, com reflexões fundamentais para a área. A obra contou com a organização de Daniel Chierighini Barbosa e artigos das nossas sócias Raquel Grazzioli e Sarah Bria de Camargo >

    Notícias

    20 anos do Museu Afro Brasil Emanoel Araujo

    Arte a serviço da transformação

    Desde a sua fundação, o Museu Afro Brasil Emanoel Araujo tem contribuído profundamente para o cenário cultural da cidade de São Paulo. Lar de cerca de 8000 obras que narram a história do Brasil e do mundo pela ótica da população negra, o museu comemora agora 20 anos de existência com 3 exposições imperdíveis, construídas a partir do seu acervo.

     

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      Notícias

      Incentivo fiscal à reciclagem

      Entre os dias 17 de outubro e 01 de novembro, ocorreu a consulta pública sobre a minuta de portaria que regulamentará a Lei Federal nº 14.260/2021 e Decreto Federal nº 12.106/2024, voltados para o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem. >

        Evento

        Evento II Direito do Terceiro Setor Law Summit e Homenagem OAB

        Nos dias 18 a 20 de junho, aconteceu o evento II Direito do Terceiro Setor Law Summit, que contou com diversos painéis para discutir temas relevantes para o Terceiro Setor. O evento foi realizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, que tem desempenhado um papel essencial na promoção do direito e na proteção das entidades do Terceiro Setor no Brasil.

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          Artigo

          Privatização da Sabesp é inconstitucional

          Em dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou lei que autoriza a privatização da Sabesp. As principais justificavas apresentadas para a privatização foram o cumprimento de uma promessa de campanha do atual governador e a necessidade de solucionar o déficit de saneamento do estado de São Paulo. Ambas as justificativas são questionáveis. Já a inconstitucionalidade do projeto plasmado na nova lei é fato evidente.

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            Artigo

            Privatizar a Sabesp é retroceder na pior hora

            Quando, em 1989, a Inglaterra privatizou todo o seu sistema de saneamento básico, boa parte do país e do mundo estava convencida, ou pelo menos nutria boas expectativas, de que as promessas do neoliberalismo, se cumpririam. Prometia-se mais prosperidade, desenvolvimento e qualidade de vida por meio de menores impostos e taxas, mais investimentos e melhores serviços. Hoje, passados quase 35 anos, os resultados da privatização correspondem a um dos maiores problemas daquele país.

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