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Receita Federal intensifica fiscalização sobre rendimentos obtidos via Booking e Airbnb

A Receita Federal deu mais um passo na fiscalização de rendimentos obtidos por meio de plataformas de aluguel por temporada, como Booking e Airbnb. Recentemente, o órgão solicitou informações detalhadas sobre os valores recebidos pelos anfitriões, segregados por CPF. Esse movimento reforça a iminência de um pente-fino sobre os ganhos de capital obtidos por pessoas físicas que alugam imóveis por meio dessas plataformas.

 

A tributação sobre esses rendimentos já está prevista na legislação, mas muitos contribuintes podem não estar declarando os ganhos de maneira adequada, o que pode resultar em notificações, autos de infração e demais repercussões na esfera de direitos das pessoas físicas. Diante desse cenário, é essencial buscar orientação jurídica especializada para garantir o correto cumprimento das obrigações fiscais e evitar penalidades.

 

Além disso, com o avanço das tecnologias de cruzamento de dados da Receita Federal, a fiscalização está cada vez mais precisa. Informações provenientes das plataformas digitais, de transferências bancárias e de declarações de terceiros podem ser analisadas em conjunto para identificar possíveis inconsistências. Dessa forma, contribuintes que não realizam a declaração correta dos rendimentos correm o risco de cair na malha fina e enfrentar consequências legais, acrescidas de multas e juros.