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Rubens Naves Santos Jr Advogados

Notícias

Artigo

Soluções do Direito Administrativo frente aos desafios de 2020

Um panorama dos instrumentos de Direito Administrativo que marcaram 2020, por Marcela Arruda, Crislayne Liziero e Luís Felipe M. D. de Queiroz. >

  • contratações
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  • direito administrativo
Artigo

Estados de emergência e a proteção dos direitos humanos na pandemia

Belisario dos Santos Jr avalia os mecanismos de proteção aos Direitos Humanos em estados de emergência, especialmente no contexto da >

  • direitos humanos
  • estado de emergência
  • pandemia
Artigo

Três pontos chamam a atenção na Nova Lei de Licitação

O Senado aprovou no último dia 10 a Nova Lei de Licitação, e agora o texto aguarda a sanção presidencial. O novo marco regulatório das >

  • contratos e parcerias
  • Lei de Licitações
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Artigo

O ano pandêmico-constitucional e as perspectivas para 2021

Guilherme Amorim Campos da Silva comenta o ano do ponto de vista constitucional e analisa o que podemos esperar para 2021. >

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  • direitos sociais
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Artigo

Direito ao presente: 30 anos do ECA num contexto de pandemia

Nos últimos anos, vimos uma queda vertiginosa das verbas públicas destinadas às crianças e adolescentes. Alguns índices são eloquentes >

  • ECA
  • Fundação Abrinq
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Artigo

O pensamento anticientífico e o regime de responsabilidade do agente público durante a pandemia

Em artigo para a Revista da AASP, Juliana Vieira dos Santos analisa a responsabilidade do Estado no contexto da pandemia da Covid-19, a partir >

  • agente público
  • covid-19
  • pandemia
Artigo

Terceiro setor, o desafio de 2020

Marcela Arruda e Raquel Grazzioli analisam o que o ano de 2020 representou para o Terceiro Setor, destacando desafios, conquistas e novas perspectivas para a área. >

  • pandemia
  • Sociedade Civil
  • terceiro setor
Consulta

Empresa júnior abre caminho para carreira na gestão pública

Em reportagem do Estadão, Marcela Arruda fala sobre a contratação das empresas juniores pelo Estado. Já conhecidas no mercado corporativo, >

  • empresa júnior
  • gestão pública
  • Lei de Licitações
Consulta

Juristas especializados avaliam a gravidade do vazamento de dados no Hospital Albert Einstein

Ao lado de outros advogados da área do direito digital, Raquel Grazzioli comenta o vazamento que expôs 16 milhões de brasileiros. >

  • direito digital
  • Hospital Albert Einstein
  • vazamento de dados
Consulta

A BandNews FM tira dúvidas sobre o 2º turno das eleições municipais

Em entrevista à BandNews, Fernando Neisser tira algumas das dúvidas mais frequentes sobre o segundo turno das eleições. >

  • direito eleitoral
  • eleições municipais
  • justificativa de voto
Entrevista

“Temos um sistema muito eficiente”, diz Paula Bernardelli

Na Rádio Bandeirantes, nossa sócia Paula Bernardelli comenta a eficiência do sistema de votação brasileiro: “Nós temos um sistema que >

  • direito eleitoral
  • eleições municipais
  • urna eletrônica
Consulta

O exército de obreiros da Universal na guerra santa por votos

Em reportagem da Agência Pública, Fernando Neisser comenta as práticas de angariação de votos utilizadas pela Igreja Universal. >

  • boca de urna
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