A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ) realizou reunião do comitê de monitoramento do acordo sobre vagas em creches e pré-escolas na >
No portal Estadão, Guilherme Amorim Campos da Silva comenta o afastamento de Wilson Witzel no contexto mais amplo de medidas judicias que buscam combater a corrupção e os limites que devem ser observados nesses casos. >
Lucas Fenando Serafim Alves analisa o aumento significativo de denúncias genéricas e abstratas que, desde o início dos procedimentos penais, contaminam e levam à morte garantias constitucionais do cidadão. >
No jornal O Globo, Guilherme Amorim Campos da Silva comenta o afastamento de Wilson Witzel e alerta que o principal ponto de discussão deve ser se a decisão cabe ao STJ ou à Alerj. >
Nossa sócia Marcela Arruda foi ouvida pela Revista Carta Capital acerca da disposição do artigo 14 do PL 529/2020 que prevê a autorização do Governo de Estado para >
Fernando Neisser comenta o limite aprovado para esta eleição, em especial, o impacto que isso terá na campanha de municípios menores. “A gente precisava ter, [isso] era urgente, uma >
Ex-secretários de Justiça, dentre eles nosso sócio Belisario dos Santos Jr., manifestam-se contra a extinção da Fundação Itesp, dada a sua relevância na implementação de políticas >
Quais os limites das campanhas a distância? No Estadão, nosso sócio Fernando Neisser comenta o uso de lives como ferramenta de diálogo e contato com os eleitores. >
Campanha eleitoral em época de pandemia: candidatos podem realizar transmissões online de shows, sem público? A legalidade dos chamados “livemícios”, em referência aos >
Por conta do distanciamento social, muitos candidatos dependem ainda mais das ferramentas digitais. Nesse contexto, nosso advogado Fernando Neisser comenta as >
Nosso advogado Marco Antônio Nahum comenta o termo de cooperação celebrado entre STF, AGU, CGU e TCU sobre acordos de leniência, em especial, o impacto que a ausência do Ministério >
Com 35 milhões de pessoas sem abastecimento de água tratada e quase cem milhões sem coleta de esgoto, o Brasil possui grandes desafios pela frente. Nosso sócio Rubens Naves analisa ponto >