Consulta
Em meio à pandemia, a Lei de Acesso à Informação tornou-se alvo de uma tentativa de suspensão de prazos trazida pela MP 928. Nossa advogada Marcela Arruda foi ouvida pelo Jornal do Comércio em reportagem sobre o tema. >
Consulta
Há 4 anos, a Cinemateca deixou de ser administrada pelo governo federal e passou a ser gerida por uma OS. Como fica a transição de Regina Duarte nesse caso? Em reportagem da Folha de São Paulo, Marcela Arruda explica.
>
Artigo
Eleições por celular: nosso sócio Fernando Neisser comenta em coluna no UOL os aspectos sociais e políticos ao redor do debate sobre a implementação de sistemas remotos de votação no Brasil.
>
Artigo
No Estadão, nosso sócio Fernando Neisser e a advogada Vivian Maria Pereira Ferreira comentam a MP 966/20, apontando, a partir de um quadro comparativo entre a medida e a legislação atual, os riscos que a iniciativa representa.
>
Consulta
Em matéria de O Globo, nossa advogada Marcela Arruda comenta a crescente judicialização da saúde nos casos de Covid-19, em especial, a necessidade de critérios bem definidos na requisição de leitos da rede particular.
>
Entrevista
Guilherme Amorim Campos da Silva falou ao Broadcast Político sobre a MP editada pelo presidente Bolsonaro com o intuito de isentar de responsabilidade agentes públicos que cometam erros durante o enfrentamento à Covid-19.
>
Consulta
Nosso sócio Guilherme Amorim comenta a MP 966/20 sob o ponto de vista da constitucionalidade da medida, destacando a tentativa de blindagem do governo diante das cobranças da sociedade civil.
>
Consulta
Pelo menos 15 candidatas em 4 estados tiveram o auxílio emergencial negado. Representando a associação Visibilidade Feminina, Carolina Lobo, Nicole Gondim Porcaro, Jessica Holl e nossa advogada Paula Bernardelli respondem por pedido que requer o esclarecimento do TSE.
>
Artigo
As tensões orçamentárias causadas pela pandemia atingem os gestores públicos, os prestadores de serviços e também as entidades sem fins lucrativos no Estado de São Paulo. A nossa sócia Marcela Arruda fez considerações, publicadas no site Migalhas.
>
Entrevista
O nosso sócio Guilherme Amorim foi perguntado, em programa do canal MyNews, sobre a possibilidade de o presidente Bolsonaro responder a um processo de impeachment pelas acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro.
>
Entrevista
Comentários do nosso sócio Belisario dos Santos Jr. para o Broadcast Político sobre as chances de o presidente Jair Bolsonaro responder por crime de responsabilidade, diante das acusações feitas hoje por Sergio Moro ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça.
>
Consulta
Reportagem da Agência Estado ouviu nosso advogado Fernando Neisser sobre um possível adiamento das eleições municipais de outubro, em razão do agravamento da pandemia do coronavírus. Confiram:
>