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Rubens Naves Santos Jr Advogados

Notícias

Consulta

Senado derruba adiamento da LGPD e preocupa campanhas

Por conta do distanciamento social, muitos candidatos dependem ainda mais das ferramentas digitais. Nesse contexto, nosso advogado Fernando Neisser comenta as >

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  • eleitoral e político
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Artigo

Termo de cooperação sobre acordos de leniência

Nosso advogado Marco Antônio Nahum comenta o termo de cooperação celebrado entre STF, AGU, CGU e TCU sobre acordos de leniência, em especial, o impacto que a ausência do Ministério >

  • acordo de leniência
  • Contensioso
  • Ministério Público
Artigo

O Supremo Tribunal Federal deve sanear a nova lei do saneamento

Com 35 milhões de pessoas sem abastecimento de água tratada e quase cem milhões sem coleta de esgoto, o Brasil possui grandes desafios pela frente. Nosso sócio Rubens Naves analisa ponto >

  • coleta de esgoto
  • marco do saneamento
  • STF
Consulta

O que os pré-candidatos podem e não podem fazer a partir de 15 de agosto

“Vamos ter uma eleição bastante atípica, porque muitas das proibições tradicionais que serviam para reduzir o uso da máquina pública na >

  • eleitoral e político
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  • pré-candidato
Artigo

A suspeição de Sérgio Moro

Nosso advogado Marco Antônio Nahum comenta o pedido de suspeição de Sérgio Moro realizado pela defesa do ex-presidente Lula.
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Consulta

Vaquinha virtual, redes sociais, entrevistas: o que pode um pré-candidato?

Em reportagem do UOL Notícias, nosso advogado Fernando Neisser explica os impactos que a pandemia terá em alguns mecanismos de fiscalização e financiamento eleitoral.
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Artigo

Os novos limites da prisão preventiva

Em artigo exclusivo para o Portal Estadão, nosso advogado Lucas Fernando S. Alves aborda os novos limites impostos à prisão preventiva. >

  • Contensioso
  • Pacote Anticrime
  • prisão preventiva
Artigo

O “pindura” nas tradições da Faculdade de Direito

No dia 11 de agosto, nosso sócio Belisário dos Santos Jr. relembrou alguns “pinduras” que fizeram história no Largo de São Francisco. >

  • 11 de Agosto
  • Largo São Francisco
  • pindura
Evento

Programa de mestrado da Uninove promove ciclo de palestras em agosto

Neste mês a Uninove vai abrir a porta da universidade para debates sobre os principais problemas brasileiros. Todos os encontros acontecerão on-line e contarão com a presença de convidados, como o ex-presidente Michel >

  • palestras
  • Uninove
Consulta

Lava Jato perde celeridade na esfera eleitoral

A Lava Jato perde velocidade na Justiça Eleitoral, mas isso não é sinal de ineficiência: “A Justiça Eleitoral trabalhou na velocidade em que é possível, deu as respostas ao problema e os processos estão em andamento”, afirma Fernando Neisser ao jornal O Estado de São Paulo.
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  • eleitoral e político
  • Lava Jato
  • STF
Consulta

Dossiê contra antifascistas é ‘inauguração de linha de perseguição’ do governo, diz membro da Comissão Arns

Belisário dos Santos Jr. comenta o pedido para que o ministro da Justiça venha a público explicar-se sobre a suposta elaboração de dossiê contra servidores estaduais e federais. >

  • Comissão Arns
  • dossiê
  • Ministério da Justiça
Artigo

Como fica o Terceiro Setor no Projeto de Lei 3.887/2020

Ainda sobre a proposta para a primeira etapa da reforma tributária, em artigo exclusivo para o Portal Fator Brasil, nosso advogado Eduardo Behar comenta como o projeto de lei 3.887/2020 pode afetar o terceiro setor.
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