O termo “direito ao esquecimento” ganhou destaque na internet nos últimos tempos e, nesta quarta-feira, chega ao Supremo Tribunal Federal no julgamento de um recurso extraordinário >
Guilherme Amorim Campos da Silva comenta o processo de indicação do próximo ministro ou ministra do STF diante da antecipação da aposentadoria do ministro Celso de Mello. >
Em reportagem do programa “Fala Brasil”, da TV Record, nosso sócio Belisario dos Santos Jr comenta caso de crime de racismo. >
Com a conclusão de três inquéritos civis, a Volkswagen do Brasil se comprometeu a destinar R$ 36,3 milhões a ex-funcionários da empresa que foram presos, perseguidos ou torturados >
Ainda sobre a defesa das crianças, nossa participação representando a Fundação Abrinq como amicus curiae na ação que decidirá se é obrigação do Estado garantir vagas nas creches foi destaque no Estado de São Paulo. >
Nossa sócia Luciana Temer preside o Instituto Liberta, que atua no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em entrevista à BBC Brasil, ela comenta como a sociedade e o >
Fernando Neisser comenta a decisão do STF pela inconstitucionalidade do voto impresso, ressaltando os aspectos que tornam o voto >
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ) realizou reunião do comitê de monitoramento do acordo sobre vagas em creches e pré-escolas na >
No portal Estadão, Guilherme Amorim Campos da Silva comenta o afastamento de Wilson Witzel no contexto mais amplo de medidas judicias que buscam combater a corrupção e os limites que devem ser observados nesses casos. >
Lucas Fenando Serafim Alves analisa o aumento significativo de denúncias genéricas e abstratas que, desde o início dos procedimentos penais, contaminam e levam à morte garantias constitucionais do cidadão. >
No jornal O Globo, Guilherme Amorim Campos da Silva comenta o afastamento de Wilson Witzel e alerta que o principal ponto de discussão deve ser se a decisão cabe ao STJ ou à Alerj. >
Nossa sócia Marcela Arruda foi ouvida pela Revista Carta Capital acerca da disposição do artigo 14 do PL 529/2020 que prevê a autorização do Governo de Estado para >