Direito climático motiva cada vez mais ações em tribunais do país e do mundo
Quando o assunto é sustentabilidade, o protagonismo do Judiciário tem chamado atenção ao redor do mundo. Em matéria do Grupo >
Consulta
Notícias
Artigo
Reforma Administrativa: um novo texto base com desacertos e desprezo dos diálogos qualificados
Em artigo no Estadão, Marcela Arruda aponta os desacertos da inserção de especificidades da avaliação de desempenho dos servidores >
Debate
A regulação da internet é válida?
Em debate ocorrido na Jovem Pan, nosso advogado Guilherme Amorim Campos da Silva falou sobre a regulação da internet e a liberdade de expressão nas redes sociais. >
Livro
Lançamento do livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico”
Está no ar o livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico”, uma publicação lançada pela OAB e organizada por Leandro Frota, Maurício Bezerra e Vânia Aieta. >
Evento
Prêmio Dois Paulos celebra 100 anos de Paulo Freire e Dom Paulo
Setembro é o mês do centenário de nascimento de Paulo Freire e Dom Paulo Evaristo Arns, duas figuras fundamentais na defesa dos direitos >
Debate
Seminário “Marco Legal do Saneamento Básico”
Ontem ocorreu o evento Marco Legal do Saneamento Básico, promovido pela Prefeitura Municipal de São Paulo. >
Destaque
RNSJ Advogados é uma empresa amiga da criança
Neste ano, fomos mais uma vez reconhecidos pela Fundação Abrinq como uma empresa amiga da criança, um título que conquistamos por >
Artigo
Novo decreto da Lei Rouanet: quais são as principais mudanças?
No último dia 27 de julho, o Poder Executivo publicou o Decreto Federal nº 10.755, que traz nova regulamentação da Lei Rouanet e >
Evento
Reinauguração do Museu da Língua Portuguesa
No último dia 31, nossa sócia Marcela Arruda participou da Cerimônia Especial de Abertura do Museu da Língua Portuguesa, representando >
Consulta
ECA – 31 anos em defesa da infância e adolescência
Há exatos 31 anos, a realidade de milhares de meninas e meninos brasileiros começou a mudar com a criação do Estatuto da Criança e do >
Artigo
Considerações sobre a proposta que altera a Lei de Responsabilidade Administrativa
Felipe Carvalho O. Lima comenta texto aprovado na Câmara dos Deputados que propõe alterações na chamada Lei de Improbidade Administrativa >
Artigo
Covid-19, saneamento e a presença do Estado
Em artigo para o blog Gestão, Política e Sociedade, do Estadão, Rubens Naves comenta o impacto dos vetos presidenciais no Novo >