ECA – 31 anos em defesa da infância e adolescência
Há exatos 31 anos, a realidade de milhares de meninas e meninos brasileiros começou a mudar com a criação do Estatuto da Criança e do >
Consulta
Notícias
Artigo
Considerações sobre a proposta que altera a Lei de Responsabilidade Administrativa
Felipe Carvalho O. Lima comenta texto aprovado na Câmara dos Deputados que propõe alterações na chamada Lei de Improbidade Administrativa >
Artigo
Covid-19, saneamento e a presença do Estado
Em artigo para o blog Gestão, Política e Sociedade, do Estadão, Rubens Naves comenta o impacto dos vetos presidenciais no Novo >
Consulta
É fundamental investigar caso Covaxin, diz especialista em Direito Administrativo
Ouvida pela Agência Estado, nossa sócia Marcela Arruda comenta as suspeitas que recaem sobre o acordo de compra da Covaxin pelo governo >
Artigo
Necessário não retroceder no modelo de parceria com as organizações sociais
Artigo no Estadão assinado por Rubens Naves, Marcela Arruda e Raquel Grazzioli trata das discussões em torno da reforma da lei que >
Consulta
Representantes da vacina Sputnik V querem processar a Anvisa por difamação
No Canal Tech, Guilherme Amorim comenta a possibilidade de judicialização da disputa entre os representantes russos e a agência >
Artigo
O inimigo da boa governança das políticas públicas
Marcela Arruda comenta a decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, de que sejam adotadas as medidas necessárias à realização do censo >
Consulta
Requisição de ambulâncias pelo governo da Bahia está prevista na Constituição
Guilherme Amorim foi ouvido pela agência de checagem do Estadão para esclarecer notícia que vinha circulando nas redes sociais, sugerindo >
Consulta
Leilão da Cedae: empresas de saneamento devem se juntar a fundos de investimento
Em reportagem do jornal O Globo, nosso sócio Guilherme Amorim foi entrevistado sobre o leilão de privatização da Companhia de Água e >
Memória
Como se constrói um Direito Administrativo para a Democracia?
Em artigo para o JOTA, Carlos Ari Sundfeld homenageia Mário Sergio Duarte Garcia, citando nosso sócio Belisario dos Santos Jr. >
Consulta
Ente público é responsável por eventos adversos pós-vacinação
No Jornal do Comércio, de Porto Alegre, Marcela Arruda comenta a possibilidade de tornar o ente público responsável por eventual sequela >
Artigo
Por que não conseguimos aproveitar o valor econômico da biodiversidade?
Em artigo para a edição de abril do Le Monde Diplomatique Brasil, Rubens Naves comenta o protagonismo que a biodiversidade brasileira >