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Rubens Naves Santos Jr Advogados

Notícias

Destaque

Bem-vindo, Lauro Cesar Mazetto Ferreira

É com muita satisfação que comunicamos a chegada de Lauro Cesar Mazetto Ferreira à nossa sociedade. >

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Entrevista

2020 frusta a expectativa de aprovação de novas regras para a infraestrutura

No MyNews, Guilherme Amorim Campos da Silva avalia o ano de 2020 em relação à aprovação de novos marcos regulatórios em infraestrutura. >

  • economia
  • infraestrutura
  • investimentos
Entrevista

STF prorroga para 2021 as medidas sanitárias contra a Covid-19

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, estendeu as medidas sanitárias extraordinárias do estado de calamidade para 2021. Nossa sócia Marcela Arruda explica o que isso representa. >

  • covid-19
  • estado de calamidade
  • Lewandowski
Artigo

Eleições 2020: desafios institucionais e novas formas de construção política

A partir de um panorama detalhado dos desafios presentes nas eleições 2020, Paula Bernardelli e Fernando Neisser compartilham reflexões e >

  • eleições
  • poder360
  • TSE
Artigo

Eleições em meio à pandemia são exemplo de institucionalidade democrática

Fernando Neisser e Paula Bernardelli falam sobre o ano de 2020 para o Direito Eleitoral. >

  • eleições
  • pandemia
  • TSE
Artigo

Soluções do Direito Administrativo frente aos desafios de 2020

Um panorama dos instrumentos de Direito Administrativo que marcaram 2020, por Marcela Arruda, Crislayne Liziero e Luís Felipe M. D. de Queiroz. >

  • contratações
  • coronavírus
  • direito administrativo
Artigo

Estados de emergência e a proteção dos direitos humanos na pandemia

Belisario dos Santos Jr avalia os mecanismos de proteção aos Direitos Humanos em estados de emergência, especialmente no contexto da >

  • direitos humanos
  • estado de emergência
  • pandemia
Artigo

Três pontos chamam a atenção na Nova Lei de Licitação

O Senado aprovou no último dia 10 a Nova Lei de Licitação, e agora o texto aguarda a sanção presidencial. O novo marco regulatório das >

  • contratos e parcerias
  • Lei de Licitações
  • seguro garantia
Artigo

O ano pandêmico-constitucional e as perspectivas para 2021

Guilherme Amorim Campos da Silva comenta o ano do ponto de vista constitucional e analisa o que podemos esperar para 2021. >

  • Constituição
  • direitos sociais
  • pandemia
Artigo

Direito ao presente: 30 anos do ECA num contexto de pandemia

Nos últimos anos, vimos uma queda vertiginosa das verbas públicas destinadas às crianças e adolescentes. Alguns índices são eloquentes >

  • ECA
  • Fundação Abrinq
  • pandemia
Artigo

O pensamento anticientífico e o regime de responsabilidade do agente público durante a pandemia

Em artigo para a Revista da AASP, Juliana Vieira dos Santos analisa a responsabilidade do Estado no contexto da pandemia da Covid-19, a partir >

  • agente público
  • covid-19
  • pandemia
Artigo

Terceiro setor, o desafio de 2020

Marcela Arruda e Raquel Grazzioli analisam o que o ano de 2020 representou para o Terceiro Setor, destacando desafios, conquistas e novas perspectivas para a área. >

  • pandemia
  • Sociedade Civil
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