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Rubens Naves Santos Jr Advogados

Notícias

Consulta

Leilão da Cedae: empresas de saneamento devem se juntar a fundos de investimento

Em reportagem do jornal O Globo, nosso sócio Guilherme Amorim foi entrevistado sobre o leilão de privatização da Companhia de Água e >

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  • fundos de investimento
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Memória

Como se constrói um Direito Administrativo para a Democracia?

Em artigo para o JOTA, Carlos Ari Sundfeld homenageia Mário Sergio Duarte Garcia, citando nosso sócio Belisario dos Santos Jr. >

  • direito administrativo
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  • mariosergioduartegarcia
Consulta

Ente público é responsável por eventos adversos pós-vacinação

No Jornal do Comércio, de Porto Alegre, Marcela Arruda comenta a possibilidade de tornar o ente público responsável por eventual sequela >

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  • efeitos adversos
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Artigo

Por que não conseguimos aproveitar o valor econômico da biodiversidade?

Em artigo para a edição de abril do Le Monde Diplomatique Brasil, Rubens Naves comenta o protagonismo que a biodiversidade brasileira >

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  • biotecamazonia
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Destaque

IBCCrim muda estatuto e 20% da diretoria deverá ser composta por negros

O Conjur destaca a mudança no estatuto do IBCCrim que determina que 20% da diretoria seja composta por pessoas negras. A construção do >

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Artigo

O direito à integridade processual: o caso HC 164.493

No Estadão, Guilherme Amorim comenta o julgamento do Habeas Corpus impetrado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula Silva e os impactos e desdobramentos da suspeição >

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  • Lula
  • Sergio Moro
Artigo

As Transformações nas Sociedades de Advogados de Médio Porte

Nos últimos anos, a hiperconexão digital favoreceu um modo de vida e trabalho mais eficiente e sustentável. A Covid-19 chegou e provocou, em pouco tempo, aceleração de >

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  • covid-19
  • sociedades de advogados
Artigo

Comissão de Direitos Humanos recomenda providências ao governo brasileiro

Facilitação do acesso a armas; devolução da competência de julgar os crimes dolosos contra a vida praticados por militares contra civis à >

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Destaque

Como frear o autoritarismo: o desafio das frentes

“A força social que enfrenta hoje a pandemia será capaz de transformar sua energia em potência política?”. Este questionamento abre a edição de março do Le Monde Diplomatique Brasil, >

  • autoritarismo
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  • pandemia
Artigo

A prisão do deputado e o estado democrático

No livro “Como as Democracias Morrem”, os autores Steven Levistsky e Daniel Ziblatt explicam que as democracias começam a >

  • direito ao esquecimento
  • garantias individuais
  • STF
Artigo

Julgamento sobre direito ao esquecimento reafirma garantias individuais

Uma análise do nosso sócio Dr. Guilherme Amorim Campos da Silva no Estadão sobre o tema direito ao esquecimento. >

  • direito ao esquecimento
  • garantias individuais
  • STF
Consulta

‘Esta Câmara sequer irá cassar esse deputado’, prevê criminalista sobre deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite >

  • Alexandre de Moraes
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  • imunidade parlamentar
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