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Rubens Naves Santos Jr Advogados

Notícias

Artigo

A MP 966/20 e a responsabilização do agente público por erro grosseiro: a quem interessa a nova regulamentação?

No Estadão, nosso sócio Fernando Neisser e a advogada Vivian Maria Pereira Ferreira comentam a MP 966/20, apontando, a partir de um quadro comparativo entre a medida e a legislação atual, os riscos que a iniciativa representa.

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  • defesa de servidores e agentes públicos
  • MP 966
  • pandemia
Consulta

Brasil já tem cem ações judiciais por vagas de leitos em UTI na pandemia de Covid-19

Em matéria de O Globo, nossa advogada Marcela Arruda comenta a crescente judicialização da saúde nos casos de Covid-19, em especial, a necessidade de critérios bem definidos na requisição de leitos da rede particular.

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  • cível
  • leitos
  • pandemia
Entrevista

Advogado diz que MP que isenta agentes públicos não se justifica neste momento de pandemia

Guilherme Amorim Campos da Silva falou ao Broadcast Político sobre a MP editada pelo presidente Bolsonaro com o intuito de isentar de responsabilidade agentes públicos que cometam erros durante o enfrentamento à Covid-19.

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  • Jair Bolsonaro
  • MP 966
  • pandemia
Consulta

Bolsonaro edita ‘MP da Impunidade’ para blindar a si mesmo e ao Governo de acusações de erros na pandemia

Nosso sócio Guilherme Amorim comenta a MP 966/20 sob o ponto de vista da constitucionalidade da medida, destacando a tentativa de blindagem do governo diante das cobranças da sociedade civil.

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  • Jair Bolsonaro
  • MP 966
  • pandemia
Consulta

Candidatas não eleitas têm auxílio emergencial negado por ‘exercerem mandatos’

Pelo menos 15 candidatas em 4 estados tiveram o auxílio emergencial negado. Representando a associação Visibilidade Feminina, Carolina Lobo, Nicole Gondim Porcaro, Jessica Holl e nossa advogada Paula Bernardelli respondem por pedido que requer o esclarecimento do TSE.

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  • auxílio emergencial
  • eleitoral e político
  • pandemia
Artigo

As tensões na gestão dos contratos e parcerias com a Administração Pública Estadual

As tensões orçamentárias causadas pela pandemia atingem os gestores públicos, os prestadores de serviços e também as entidades sem fins lucrativos no Estado de São Paulo. A nossa sócia Marcela Arruda fez considerações, publicadas no site Migalhas.

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  • contratos e parcerias com o Estado
  • covid-19
  • pandemia
Entrevista

Como fica governo Bolsonaro sem Moro

O nosso sócio Guilherme Amorim foi perguntado, em programa do canal MyNews, sobre a possibilidade de o presidente Bolsonaro responder a um processo de impeachment pelas acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro.

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  • impeachment
  • Jair Bolsonaro
  • Sergio Moro
Entrevista

Ex-secretário de Justiça diz que se Bolsonaro interferir na PF cometerá crime de responsabilidade

Comentários do nosso sócio Belisario dos Santos Jr. para o Broadcast Político sobre as chances de o presidente Jair Bolsonaro responder por crime de responsabilidade, diante das acusações feitas hoje por Sergio Moro ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça.

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  • impeachment
  • Jair Bolsonaro
  • Sergio Moro
Consulta

Pandemia de coronavírus já adiou 47 eleições em todo o mundo

Reportagem da Agência Estado ouviu nosso advogado Fernando Neisser sobre um possível adiamento das eleições municipais de outubro, em razão do agravamento da pandemia do coronavírus. Confiram:

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  • eleições
  • eleitoral e político
  • pandemia
Artigo

Os crimes relacionados à Covid-19

Na última semana, enviamos ao Portal Estadão um artigo escrito pelos advogados Wagner Roberto Ferreira Pozzer e Lucas Fernando Serafim Alves sobre condutas relacionadas à Covid-19 que podem ser consideradas criminosas.
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  • covid-19
  • isolamento
  • penal
Artigo

As alternativas contratuais e a preservação de direitos em tempos de covid-19

As alternativas contratuais e a preservação de direitos em tempos de Covid-19, por nosso advogado Luís Felipe M. D. de Queiroz, em artigo publicado no Portal Estadão. >

  • covid-19
  • pandemia
  • relações contratuais
Consulta

Moro diz que sistema prisional está sob controle, mas não testa presos

Nosso sócio Belisario dos Santos Jr. foi consultado por colunista do Universa, no UOL, sobre a questão da baixa testagem de presos para o coronavírus e os riscos de disseminação da Covid-19 nos presídios. >

  • pandemia
  • presídios
  • Sergio Moro
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Rubens Naves Santos Jr Amorim Advogados

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