Manifesto Basta!
Os nossos sócios Rubens Naves, Belisario Santos Jr, Guilherme Amorim Campos da Silva e Juliana Vieira dos Santos assinam o manifesto que reuniu juristas e advogados de todo o Brasil.
Comunicado
Notícias
Artigo
LGPD e campanhas eleitorais: adiamento oportuno e ajustes necessários
No Conjur, Fernando Neisser e Paula Bernardelli comentam os impactos da LGPD nas campanhas eleitorais, trazendo à tona o quanto o adiamento da lei pode ser oportuno para repensarmos medidas que não dificultem a renovação política.
Consulta
Farmacêuticos e trabalhadores da saúde vão ao Supremo contra a cloroquina de Bolsonaro
A ação que cobra a suspensão de protocolo para uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19 é tema de reportagem no Estadão. Nossa sócia Juliana Vieira dos Santos, que assina o pedido, comenta o caso.
Artigo
No campo tributário, o que virá após a pandemia?
Quais os reflexos tributários que a pandemia está causando e ainda poderá causar? Nossa advogada Claudia Inoue comenta para o Estadão os principais impactos que podemos esperar diante da crise desencadeada pelo coronavírus.
Artigo
Pandemia, judicialização de leitos e a relação com a rede privada
Judicialização de leitos e rede privada: nossa advogada Marcela Arruda comenta os impactos administrativos da pandemia e pondera o que a gestão pública deve levar em conta na hora de mobilizar a rede privada.
Consulta
TCU já identifica 80 compras diárias como ‘dignas de atenção’ durante pandemia
O relatório do dia 25 de maio do BR Político trouxe à tona o aumento de suspeitas de corrupção devido à flexibilização das contratações públicas diante da pandemia. Marcela Arruda, nossa advogada, foi consultada.
Consulta
Without lockdown, Brazilian cities pass prohibition laws
Em matéria do site The Brazilian Report sobre a adoção de medidas restritivas no combate ao coronavírus, nosso sócio Guilherme Amorim fala sobre os limites estabelecidos pelo STF para essas ações.
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Consulta
LAI faz oito anos em meio a pedido de suspensão de prazo devido à pandemia
Em meio à pandemia, a Lei de Acesso à Informação tornou-se alvo de uma tentativa de suspensão de prazos trazida pela MP 928. Nossa advogada Marcela Arruda foi ouvida pelo Jornal do Comércio em reportagem sobre o tema. >
Consulta
Cinemateca Brasileira não tem cargo prometido por Bolsonaro a Regina Duarte
Há 4 anos, a Cinemateca deixou de ser administrada pelo governo federal e passou a ser gerida por uma OS. Como fica a transição de Regina Duarte nesse caso? Em reportagem da Folha de São Paulo, Marcela Arruda explica.
Artigo
Pandemia ressuscita debate sobre a realização de eleições por celular
Eleições por celular: nosso sócio Fernando Neisser comenta em coluna no UOL os aspectos sociais e políticos ao redor do debate sobre a implementação de sistemas remotos de votação no Brasil.
Artigo
A MP 966/20 e a responsabilização do agente público por erro grosseiro: a quem interessa a nova regulamentação?
No Estadão, nosso sócio Fernando Neisser e a advogada Vivian Maria Pereira Ferreira comentam a MP 966/20, apontando, a partir de um quadro comparativo entre a medida e a legislação atual, os riscos que a iniciativa representa.
Consulta
Brasil já tem cem ações judiciais por vagas de leitos em UTI na pandemia de Covid-19
Em matéria de O Globo, nossa advogada Marcela Arruda comenta a crescente judicialização da saúde nos casos de Covid-19, em especial, a necessidade de critérios bem definidos na requisição de leitos da rede particular.