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Rubens Naves Santos Jr Advogados

Notícias

Entrevista

Advogado diz que MP que isenta agentes públicos não se justifica neste momento de pandemia

Guilherme Amorim Campos da Silva falou ao Broadcast Político sobre a MP editada pelo presidente Bolsonaro com o intuito de isentar de responsabilidade agentes públicos que cometam erros durante o enfrentamento à Covid-19.

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  • Jair Bolsonaro
  • MP 966
  • pandemia
Consulta

Bolsonaro edita ‘MP da Impunidade’ para blindar a si mesmo e ao Governo de acusações de erros na pandemia

Nosso sócio Guilherme Amorim comenta a MP 966/20 sob o ponto de vista da constitucionalidade da medida, destacando a tentativa de blindagem do governo diante das cobranças da sociedade civil.

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  • Jair Bolsonaro
  • MP 966
  • pandemia
Consulta

Candidatas não eleitas têm auxílio emergencial negado por ‘exercerem mandatos’

Pelo menos 15 candidatas em 4 estados tiveram o auxílio emergencial negado. Representando a associação Visibilidade Feminina, Carolina Lobo, Nicole Gondim Porcaro, Jessica Holl e nossa advogada Paula Bernardelli respondem por pedido que requer o esclarecimento do TSE.

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  • auxílio emergencial
  • eleitoral e político
  • pandemia
Artigo

As tensões na gestão dos contratos e parcerias com a Administração Pública Estadual

As tensões orçamentárias causadas pela pandemia atingem os gestores públicos, os prestadores de serviços e também as entidades sem fins lucrativos no Estado de São Paulo. A nossa sócia Marcela Arruda fez considerações, publicadas no site Migalhas.

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  • contratos e parcerias com o Estado
  • covid-19
  • pandemia
Entrevista

Como fica governo Bolsonaro sem Moro

O nosso sócio Guilherme Amorim foi perguntado, em programa do canal MyNews, sobre a possibilidade de o presidente Bolsonaro responder a um processo de impeachment pelas acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro.

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  • impeachment
  • Jair Bolsonaro
  • Sergio Moro
Entrevista

Ex-secretário de Justiça diz que se Bolsonaro interferir na PF cometerá crime de responsabilidade

Comentários do nosso sócio Belisario dos Santos Jr. para o Broadcast Político sobre as chances de o presidente Jair Bolsonaro responder por crime de responsabilidade, diante das acusações feitas hoje por Sergio Moro ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça.

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  • impeachment
  • Jair Bolsonaro
  • Sergio Moro
Consulta

Pandemia de coronavírus já adiou 47 eleições em todo o mundo

Reportagem da Agência Estado ouviu nosso advogado Fernando Neisser sobre um possível adiamento das eleições municipais de outubro, em razão do agravamento da pandemia do coronavírus. Confiram:

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  • eleições
  • eleitoral e político
  • pandemia
Artigo

Os crimes relacionados à Covid-19

Na última semana, enviamos ao Portal Estadão um artigo escrito pelos advogados Wagner Roberto Ferreira Pozzer e Lucas Fernando Serafim Alves sobre condutas relacionadas à Covid-19 que podem ser consideradas criminosas.
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  • covid-19
  • isolamento
  • penal
Artigo

As alternativas contratuais e a preservação de direitos em tempos de covid-19

As alternativas contratuais e a preservação de direitos em tempos de Covid-19, por nosso advogado Luís Felipe M. D. de Queiroz, em artigo publicado no Portal Estadão. >

  • covid-19
  • pandemia
  • relações contratuais
Consulta

Moro diz que sistema prisional está sob controle, mas não testa presos

Nosso sócio Belisario dos Santos Jr. foi consultado por colunista do Universa, no UOL, sobre a questão da baixa testagem de presos para o coronavírus e os riscos de disseminação da Covid-19 nos presídios. >

  • pandemia
  • presídios
  • Sergio Moro
Artigo

Controle da população e sua localização individual

Marco Antonio R. Nahum reflete sobre como a utilização da inteligência artificial e de algoritmos desenvolvidos durante a pandemia podem impactar o mundo pós-Covid.

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  • covid-19
  • inteligência artificial
  • pandemia
Artigo

A maldade dentro da crise

Nosso sócio Belisario dos Santos Jr. tem artigo publicado no blog da Comissão Arns, no UOL, que alerta para retrocesso em matéria de direitos humanos no Maranhão.
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Rubens Naves Santos Jr Advogados

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01311 940 / São Paulo SP

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