Na mídia
TV Cultura: MP abre inquérito para apurar fechamento de Núcleo de Convivência em São Paulo
A política pública voltada à população em situação de rua exige um equilíbrio delicado entre planejamento urbano, assistência social e garantia de direitos fundamentais.
Nos últimos dias, a decisão da Prefeitura de São Paulo de fechar o Núcleo de Convivência São Martinho de Lima, na Mooca – espaço que há mais de três décadas oferece acolhimento, alimentação e acesso a serviços públicos para pessoas em situação de rua – trouxe o tema novamente ao centro do debate público.
A medida motivou a abertura de inquérito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar os impactos da decisão e verificar se haverá prejuízo ao atendimento da população vulnerável atualmente assistida pelo núcleo.
O assunto foi abordado em reportagem do Jornal da Tarde, da TV Cultura, que ouviu diferentes atores envolvidos no tema. Entre eles, o advogado Belisário Dos Santos Jr, sócio titular do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Amorim Advogados e integrante da Comissão Arns de Direitos Humanos, que comenta os desafios estruturais que atravessam políticas voltadas à população em situação de rua, especialmente em contextos de transformação urbana.
Na entrevista, Belisário também destaca a importância de garantir que qualquer processo de reorganização da assistência social preserve a proteção das pessoas mais vulneráveis e seja acompanhado por mecanismos de controle institucional.
Assista a reportagem completa aqui.