Nossa equipe participa da inauguração da Casa da Juventude Sóstenes Brasileiro, novo espaço da Fundação Gol de Letra
Acreditamos que investir na juventude é investir no futuro. >
Evento
Notícias
Entrevista
TV 3.0: o que muda com o novo padrão e os desafios legais da integração com a internet
A TV 3.0 já é uma realidade em fase de implementação no Brasil. >
Notícias
Tribunal de Contas: 86% dos municípios paulistas analisados têm indícios de irregularidades na gestão orçamentária
O Tribunal de Contas divulgou um alerta preocupante: 86% dos municípios paulistas analisados apresentam indícios de irregularidades na gestão orçamentária, sendo enquadrados no artigo 59, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Baixa arrecadação e gastos elevados com pessoal estão entre os principais motivos dos alertas emitidos. >
Na mídia
Especialistas alertam para riscos psicológicos e jurídicos na divulgação de imagens de crianças em campanhas sociais
A Gazeta Expressa publicou uma matéria assinada por Aline Alvim sobre os riscos envolvidos na divulgação de imagens de crianças em campanhas sociais, especialmente em contextos de vulnerabilidade. O texto aborda os impactos psicológicos dessa exposição, os limites do consentimento dos responsáveis e as consequências jurídicas para instituições e órgãos públicos. >
Entrevista
Em entrevista ao jornal BC TV, Rubens Naves relembra os avanços gerados a partir do ECA e alerta para os desafios atuais
Aos 35 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente segue sendo uma das legislações mais completas do mundo. Mas, como garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em um contexto tão transformado nos últimos anos, em que essa garantia se torna cada vez mais complexa e exige manifestações de cuidado que considerem as nuances da atualidade, marcada especialmente pelas transformações digitais? >
Na mídia
Ana Paula Matias concedeu entrevista ao programa Ação e Informação – 2ª edição, da Rádio Cidade Jundiaí
A advogada Ana Paula Matias, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, concedeu entrevista ao programa Ação e Informação – 2ª edição, da Rádio Cidade Jundiaí, apresentado por Paulinho Maurício e Antonio Carlos Zillo. O tema foi os avanços, gargalos e atualizações necessárias ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 35 anos. >
Evento
Belisário Dos Santos Jr fala sobre os direitos das pessoas com autismo junto a Comissão de Direitos Humanos do IASP
O advogado Belisário Dos Santos Jr promoveu o debate sobre os direitos das pessoas com autismo junto a Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. >
Reconhecimento
Fomos reconhecidos pela Chambers and Partners como referência nacional no Terceiro Setor
Fomos reconhecidos pela Chambers and Partners como referência nacional no Terceiro Setor. >
Na mídia
‘Treta teen’: Pais podem ser responsabilizados por exposição dos filhos?
Recentemente, o caso da chamada “treta teen” envolveu filhos de personalidades públicas e provocou debates sobre os limites da exposição infantil no ambiente digital, seus impactos na saúde mental de crianças e adolescentes e as possíveis consequências jurídicas para os responsáveis. >
Notícias
OAB SP critica ordem para incluir gastos em OSCs no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
Foi publicada a Portaria STN/MF nº 924/2025, que atualiza o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e reconhece que as despesas com pessoal das organizações da sociedade civil (OSCs), no contexto de parcerias com o Poder Público, não devem ser contabilizadas no limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). >
Evento
Inauguração da exposição “Fala Falar Falares” no Museu da Língua Portuguesa
Rubens Naves, Susie Fugii e Cecília Cristófaro Ribeiro estiveram na abertura da exposição Fala Falar Falares, no Museu da Língua Portuguesa, gerido pelo IDBrasil Educação, Esporte e Cultura. >
Notícias
Receita Federal intensifica fiscalização sobre rendimentos obtidos via Booking e Airbnb
A Receita Federal deu mais um passo na fiscalização de rendimentos obtidos por meio de plataformas de aluguel por temporada, como Booking e Airbnb. Recentemente, o órgão solicitou informações detalhadas sobre os valores recebidos pelos anfitriões, segregados por CPF. Esse movimento reforça a iminência de um pente-fino sobre os ganhos de capital obtidos por pessoas físicas que alugam imóveis por meio dessas plataformas. >