Evento
Rubens Naves participa do I Encontro sobre Fiscal Sponsors no Brasil
O sócio-fundador do escritório, advogado Rubens Naves, participou do “I Encontro sobre Fiscal Sponsors no Brasil – Ecossistema e Boas Práticas de Gestão”, realizado pelo ISPIS – Synchronicity Institute, com apoio do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
O evento reuniu especialistas em gestão pública, direito e impacto social, com o propósito de construir uma agenda propositiva voltada ao fortalecimento dos Fiscal Sponsors no país.
Os Fiscal Sponsors são organizações sem fins lucrativos que compartilham sua estrutura organizacional, jurídica, administrativa e fiscal para oferecer suporte a projetos ou iniciativas que ainda não possuem personalidade jurídica própria ou representação legal.
Rubens Naves integrou o painel de abertura — “Panorama dos Fiscal Sponsors no Brasil e no Mundo, Guia de Boas Práticas e proposta de normatização” —, que abordou os desafios e as oportunidades para a criação de uma normativa nacional voltada a esse modelo de atuação, já consolidado em diversos países.
Segundo Naves, “Uma futura legislação poderá definir campos de relevância pública e instituir mecanismos de estímulo, como o acesso a incentivos fiscais voltados a Fiscal Sponsors que atuem em determinadas temáticas, ou ainda estabelecer sanções premiais que incentivem seu fortalecimento e desenvolvimento.”
