Na última semana, lançamos um material inédito produzido pela nossa área de Direito Tributário sobre como o projeto de lei 3.887/2020 poderá afetar o Terceiro Setor. >
Aproximadamente 34,1 milhões de domicílios brasileiros, o equivalente a 49,2% do total nacional, não tinham acesso a esgotamento sanitário por rede em 2017. >
Entre julho e setembro, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária vai organizar uma série de eventos on-line para debater o novo marco do saneamento.
No Jornal do Comércio, Rubens Naves comenta as consequências políticas e econômicas que o veto à parte do novo marco legal do saneamento pode desencadear.
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Na Folha de São Paulo, Rubens Naves comenta os vetos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro à lei do saneamento, em especial, a derrubada do artigo que permitia a renovação de contratos com estatais. “As coisas estão sendo feitas de maneira açodada. Toda a discussão que permitiu a redação do artigo 16 foi simplesmente jogada no ralo pelo presidente da República”, afirma.
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No Infomoney, nosso advogado, Lucas Fernando S. Alves, comenta a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que determinou que os dados da força-tarefa da Lava Jato devem ser compartilhados com a PGR.
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Em reportagem da revista Exame, Fernando Neisser comenta os limites entre comunicação essencial e publicidade institucional e como isso pode afetar as prefeituras, diante do adiamento do período eleitoral.
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Confira o debate do Le Monde Diplomatique que contou com a participação do nosso sócio e fundador, Rubens Naves.
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No Estadão, Marcela Arruda, nossa advogada, e Antonio Gelis Filho comentam a dispensa de licitação durante a pandemia: “Em síntese, o gestor prudente deve tratar a dispensa de licitação como um remédio cujos efeitos colaterais podem ser seríssimos. Seu uso deve ser precedido de rigorosa análise dos possíveis benefícios, ministrado com atenção e seguido de rigoroso acompanhamento”. >
Em texto exclusivo para o UOL, nosso sócio Fernando Neisser comenta o adiamento das eleições aprovado ontem pelo Congresso Nacional. “O que parece um ‘toma lá, dá cá’ é, na verdade, um dos raros exemplos de diálogo político, protagonizado pelo TSE e o Congresso Nacional, com o apoio da opinião de especialistas – tanto da área médica e epidemiológica, quanto de entidades jurídicas, como a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político”, afirma. >
Nossa advogada Juliana Vieira dos Santos é uma das responsáveis pela ADPF 707, em que diversas entidades requerem que o governo respeite as evidências científicas mais recentes em relação ao uso de cloroquina em casos de Covid-19. Saiba mais sobre a iniciativa em artigo do JOTA sobre o tema.
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Na Folha de São Paulo, Rubens Naves também comenta os impactos econômicos do novo marco regulatório do saneamento. >