Artigo
Tom, Pretinha, Spike, Rambo venceram na Justiça. E os bois de vaquejada e rodeio?
A discussão sobre os direitos dos animais ganhou profundidade nos últimos anos, mas ainda revela contradições difíceis de ignorar.
Por que alguns animais são reconhecidos como sujeitos de direitos enquanto outros continuam submetidos a práticas que causam dor e estresse? Quais são os limites éticos e jurídicos que a sociedade está disposta a aceitar?
Essa discussão ganhou novo fôlego com o avanço do conceito de senciência – a capacidade dos animais de sentir dor, medo, alegria e outros estados emocionais – hoje consolidada pela ciência e cada vez mais incorporada ao Direito. Mas, na prática, a proteção jurídica ainda é desigual.
É nesse cenário que o portal Revista Consultor Jurídico (ConJur) publicou o artigo assinado pelos advogados Wagner Roberto F. Pozzer, especialista em Direito Processual Civil, e por Sarah Mendes Mascarenhas, do departamento de Contencioso Civil, ambos do escritório Rubens Naves Santos Jr Advogados.
O texto analisa decisões judiciais recentes envolvendo cães resgatados e contrasta esse tratamento jurídico com práticas como rodeios e vaquejadas, que seguem amparadas por normas específicas apesar de evidenciarem sofrimento animal.
O artigo provoca uma reflexão necessária sobre coerência normativa, critérios éticos e os desafios que a reforma do Código Civil terá de enfrentar ao tratar da proteção dos animais.
Leia na íntegra aqui.