“Ataques à democracia e populismo: a defesa da Constituição e o papel do constitucionalismo digital”
Um dos nossos sócios Guilherme Amorim Campos da Silva, também é professor e >
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Natal é público?
Todo ano, quando dezembro chega, surge a mesma sensação: as músicas de Natal parecem estar em toda parte, como se fossem >
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Testamento Solidário: Um Caminho Estratégico para o Fortalecimento dos Fundos Patrimoniais no Brasil
O testamento solidário segue ganhando espaço no Brasil e agora aparece com destaque no principal anuário sobre fundos patrimoniais do >
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Testamento solidário: o patrimônio de hoje pode se transformar em legado social amanhã
O testamento solidário é um instrumento pouco explorado no Brasil, mas com grande potencial de impacto social. >
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Quais são os limites da obrigação médica na hora de esclarecer os riscos ao paciente?
O consentimento informado é uma das maiores dúvidas quando o assunto é saúde. >
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ECA faz 35 anos sob a ameaça da fragmentação orçamentária
Aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um alerta: a fragmentação do orçamento público ameaça a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. >
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Proteção no ambiente digital: um dever de todos!
A crescente exposição de crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais traz à tona um debate urgente: como conciliar liberdade de expressão, uso responsável da tecnologia e a proteção integral prevista em nossa legislação? >
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11 de agosto: Compromisso com a democracia e o direito
Ser advogado é mais do que conhecer a lei.
É estar presente onde há conflito, dúvida, desigualdade ou urgência por justiça. >
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Novas regras de rateio para OSs de saúde em São Paulo
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo publicou uma nova resolução que altera as regras sobre o rateio de despesas pelas Organizações Sociais de Saúde. >
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As OSS e os caminhos para fortalecer o SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores legados da Constituição Federal de 1988. Porém, diante dos desafios financeiros e operacionais que o sistema enfrenta, a busca por soluções concretas se impõe. >
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Direito da saúde: por que nem todo erro médico gera indenização?
Quando um tratamento médico não dá certo, é comum que o sofrimento da família se transforme em um pedido de justiça. Mas no Direito brasileiro, nem todo erro leva à obrigação de indenizar. O que define a responsabilidade médica é a existência de culpa – por negligência, imprudência ou imperícia – e não apenas o fato de o desfecho ter sido negativo. >
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Democracia sob ataque nos EUA e no Brasil
Um dos traços da política contemporânea global é o crescimento de ameaças à democracia. No Brasil, apesar de testadas, as instituições têm resistido tanto a erosões graduais quanto a ataques diretos. Dois mecanismos institucionais têm sido alvo de distorções: o perdão presidencial e a anistia. No Brasil, decisões do STF têm contido abusos, ao contrário dos Estados Unidos, onde o perdão transformou-se em ferramenta de privilégio e impunidade. >