O Plenário do Supremo Tribunal referendou a decisão do ministro Flávio Dino de homologar o Plano de Trabalho elaborado em conjunto pelos Poderes Legislativo e Executivo que detalha as novas providências para dar transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. >
Concluímos mais um processo de formação baseado no Protocolo de Combate ao Racismo e Outras Discriminações, criado para orientar as equipes do Museu da Língua Portuguesa e do Museu do Futebol na identificação e enfrentamento de práticas discriminatórias no cotidiano desses espaços.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou, até o dia 30 de maio, o prazo para contribuintes regularizarem a situação tributária. Os editais n° 6 e nº 7, publicados originalmente em novembro, passam a valer com outra numeração, mas as condições diferenciadas, como descontos e parcelamento, continuam. Confira:
Na série de vídeos Trajetórias Feministas, a socióloga Maria Lygia Quartim de Moraes conversa com grandes nomes do pensamento feminista brasileiro, traçando um panorama da evolução dos movimentos ao redor da luta das mulheres. Confira!
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou, em 09/01/2025, o Comunicado GP nº 01/2025 referente à implementação da fase V do Sistema Audesp, destinada à fiscalização, pelo órgão de controle externo, da prestação de contas dos repasses ao Terceiro Setor. >
O mundo atravessa um período de deterioração democrática. As tentativas de ruptura institucional praticadas por governantes eleitos, sob o pretexto de cumprir uma suposta agenda populista, ameaçam as salvaguardas do Estado de Direito.
O Ministro Flávio Dino, em decisão proferida na data de hoje na ADPF 854, determinou uma nova série de providências para os Poderes Legislativo e Executivo quanto a rastreabilidade, transparência e eficiência na alocação de recursos via emendas parlamentares, no âmbito do que ficou midiaticamente conhecido como orçamento secreto. >
A Fundação Gol de Letra completou 25 anos e estivemos lá para celebrar! O evento, que aconteceu no Hotel Rosewood, em São Paulo, destacou os principais resultados da Fundação, incluindo apresentações artísticas e uma retrospectiva do impacto positivo em mais de 30 mil crianças, adolescentes e jovens no Brasil. >
Lançado na última semana na sede Institucional da OAB-SP, o livro “Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos” foi organizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, sob a presidência de Laís de Figueirêdo Lopes, e reúne artigos de especialistas, com reflexões fundamentais para a área. A obra contou com a organização de Daniel Chierighini Barbosa e artigos das nossas sócias Raquel Grazzioli e Sarah Bria de Camargo >
Arte a serviço da transformação
Desde a sua fundação, o Museu Afro Brasil Emanoel Araujo tem contribuído profundamente para o cenário cultural da cidade de São Paulo. Lar de cerca de 8000 obras que narram a história do Brasil e do mundo pela ótica da população negra, o museu comemora agora 20 anos de existência com 3 exposições imperdíveis, construídas a partir do seu acervo.
Entre os dias 17 de outubro e 01 de novembro, ocorreu a consulta pública sobre a minuta de portaria que regulamentará a Lei Federal nº 14.260/2021 e Decreto Federal nº 12.106/2024, voltados para o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem. >
No dia 10 de setembro, nossa sócia Raquel Grazzioli participou da live da OSC Legal, instituto criado para fortalecer as organizações da sociedade civil por meio da produção e disseminação de conhecimentos. >