Artigo
Judicialização de leitos e rede privada: nossa advogada Marcela Arruda comenta os impactos administrativos da pandemia e pondera o que a gestão pública deve levar em conta na hora de mobilizar a rede privada.
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Consulta
O relatório do dia 25 de maio do BR Político trouxe à tona o aumento de suspeitas de corrupção devido à flexibilização das contratações públicas diante da pandemia. Marcela Arruda, nossa advogada, foi consultada.
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Consulta
Em matéria do site The Brazilian Report sobre a adoção de medidas restritivas no combate ao coronavírus, nosso sócio Guilherme Amorim fala sobre os limites estabelecidos pelo STF para essas ações.
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Consulta
Em meio à pandemia, a Lei de Acesso à Informação tornou-se alvo de uma tentativa de suspensão de prazos trazida pela MP 928. Nossa advogada Marcela Arruda foi ouvida pelo Jornal do Comércio em reportagem sobre o tema. >
Consulta
Há 4 anos, a Cinemateca deixou de ser administrada pelo governo federal e passou a ser gerida por uma OS. Como fica a transição de Regina Duarte nesse caso? Em reportagem da Folha de São Paulo, Marcela Arruda explica.
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Artigo
Eleições por celular: nosso sócio Fernando Neisser comenta em coluna no UOL os aspectos sociais e políticos ao redor do debate sobre a implementação de sistemas remotos de votação no Brasil.
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Artigo
No Estadão, nosso sócio Fernando Neisser e a advogada Vivian Maria Pereira Ferreira comentam a MP 966/20, apontando, a partir de um quadro comparativo entre a medida e a legislação atual, os riscos que a iniciativa representa.
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Consulta
Em matéria de O Globo, nossa advogada Marcela Arruda comenta a crescente judicialização da saúde nos casos de Covid-19, em especial, a necessidade de critérios bem definidos na requisição de leitos da rede particular.
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Entrevista
Guilherme Amorim Campos da Silva falou ao Broadcast Político sobre a MP editada pelo presidente Bolsonaro com o intuito de isentar de responsabilidade agentes públicos que cometam erros durante o enfrentamento à Covid-19.
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Consulta
Nosso sócio Guilherme Amorim comenta a MP 966/20 sob o ponto de vista da constitucionalidade da medida, destacando a tentativa de blindagem do governo diante das cobranças da sociedade civil.
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Consulta
Pelo menos 15 candidatas em 4 estados tiveram o auxílio emergencial negado. Representando a associação Visibilidade Feminina, Carolina Lobo, Nicole Gondim Porcaro, Jessica Holl e nossa advogada Paula Bernardelli respondem por pedido que requer o esclarecimento do TSE.
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Artigo
As tensões orçamentárias causadas pela pandemia atingem os gestores públicos, os prestadores de serviços e também as entidades sem fins lucrativos no Estado de São Paulo. A nossa sócia Marcela Arruda fez considerações, publicadas no site Migalhas.
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