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Rubens Naves Santos Jr Advogados

Notícias

Artigo

Pandemia, judicialização de leitos e a relação com a rede privada

Judicialização de leitos e rede privada: nossa advogada Marcela Arruda comenta os impactos administrativos da pandemia e pondera o que a gestão pública deve levar em conta na hora de mobilizar a rede privada.

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  • leitos de UTI
  • pandemia
  • SUS
Consulta

TCU já identifica 80 compras diárias como ‘dignas de atenção’ durante pandemia

O relatório do dia 25 de maio do BR Político trouxe à tona o aumento de suspeitas de corrupção devido à flexibilização das contratações públicas diante da pandemia. Marcela Arruda, nossa advogada, foi consultada.

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  • contratações
  • corrupção
  • pandemia
Consulta

Without lockdown, Brazilian cities pass prohibition laws

Em matéria do site The Brazilian Report sobre a adoção de medidas restritivas no combate ao coronavírus, nosso sócio Guilherme Amorim fala sobre os limites estabelecidos pelo STF para essas ações.
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  • coronavírus
  • covid-19
  • lockdown
Consulta

LAI faz oito anos em meio a pedido de suspensão de prazo devido à pandemia

Em meio à pandemia, a Lei de Acesso à Informação tornou-se alvo de uma tentativa de suspensão de prazos trazida pela MP 928. Nossa advogada Marcela Arruda foi ouvida pelo Jornal do Comércio em reportagem sobre o tema. >

  • Lei de Acesso à Informação
  • MP 928
  • pandemia
Consulta

Cinemateca Brasileira não tem cargo prometido por Bolsonaro a Regina Duarte

Há 4 anos, a Cinemateca deixou de ser administrada pelo governo federal e passou a ser gerida por uma OS. Como fica a transição de Regina Duarte nesse caso? Em reportagem da Folha de São Paulo, Marcela Arruda explica.

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  • Cinemateca
  • contratos e parcerias com o Estado
  • Regina Duarte
Artigo

Pandemia ressuscita debate sobre a realização de eleições por celular

Eleições por celular: nosso sócio Fernando Neisser comenta em coluna no UOL os aspectos sociais e políticos ao redor do debate sobre a implementação de sistemas remotos de votação no Brasil.

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  • coronavírus
  • eleitoral e político
  • pandemia
Artigo

A MP 966/20 e a responsabilização do agente público por erro grosseiro: a quem interessa a nova regulamentação?

No Estadão, nosso sócio Fernando Neisser e a advogada Vivian Maria Pereira Ferreira comentam a MP 966/20, apontando, a partir de um quadro comparativo entre a medida e a legislação atual, os riscos que a iniciativa representa.

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  • defesa de servidores e agentes públicos
  • MP 966
  • pandemia
Consulta

Brasil já tem cem ações judiciais por vagas de leitos em UTI na pandemia de Covid-19

Em matéria de O Globo, nossa advogada Marcela Arruda comenta a crescente judicialização da saúde nos casos de Covid-19, em especial, a necessidade de critérios bem definidos na requisição de leitos da rede particular.

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  • cível
  • leitos
  • pandemia
Entrevista

Advogado diz que MP que isenta agentes públicos não se justifica neste momento de pandemia

Guilherme Amorim Campos da Silva falou ao Broadcast Político sobre a MP editada pelo presidente Bolsonaro com o intuito de isentar de responsabilidade agentes públicos que cometam erros durante o enfrentamento à Covid-19.

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  • Jair Bolsonaro
  • MP 966
  • pandemia
Consulta

Bolsonaro edita ‘MP da Impunidade’ para blindar a si mesmo e ao Governo de acusações de erros na pandemia

Nosso sócio Guilherme Amorim comenta a MP 966/20 sob o ponto de vista da constitucionalidade da medida, destacando a tentativa de blindagem do governo diante das cobranças da sociedade civil.

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  • Jair Bolsonaro
  • MP 966
  • pandemia
Consulta

Candidatas não eleitas têm auxílio emergencial negado por ‘exercerem mandatos’

Pelo menos 15 candidatas em 4 estados tiveram o auxílio emergencial negado. Representando a associação Visibilidade Feminina, Carolina Lobo, Nicole Gondim Porcaro, Jessica Holl e nossa advogada Paula Bernardelli respondem por pedido que requer o esclarecimento do TSE.

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  • auxílio emergencial
  • eleitoral e político
  • pandemia
Artigo

As tensões na gestão dos contratos e parcerias com a Administração Pública Estadual

As tensões orçamentárias causadas pela pandemia atingem os gestores públicos, os prestadores de serviços e também as entidades sem fins lucrativos no Estado de São Paulo. A nossa sócia Marcela Arruda fez considerações, publicadas no site Migalhas.

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  • contratos e parcerias com o Estado
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