Rubens Naves Santos Jr Advogados

Roberto Nucci Riccetto

Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

 

É coautor dos livros “A contratação direta de profissionais da advocacia – novo regime jurídico” (Salvador. Editora Juspodium, 2023), “Marco Regulatório do Saneamento Básico: Lei número 14026/2020” (Brasília. OAB Editora. 2021) e “Marco Regulatório do Saneamento Básico: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux” (Brasília. OAB Editora. 2021).

 

Atualmente é membro da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

 

Coordena a área do Direito Público Judicial que atua na assessoria estratégica de empresas e agentes públicos na resolução de controvérsias que envolvem Poder Público, Órgãos de Controle e Entidades Reguladoras, com enfoque nas contratações públicas, controle de atos e contratos administrativos e aplicação de sanções, em especial em ações que versam sobre a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, com as recentes alterações, e da Lei Anticorrupção. Destaca-se, ainda, a atuação em ações civis públicas, ações populares e mandados de segurança em diversos temas de direito público. Há, ainda, forte atuação nos Tribunais Superiores e atuação especializada em ações de controle concentrado.

 

Atuação

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