Artigo
Dia Internacional da Democracia
15 de setembro é o Dia Internacional da Democracia, como proclamado pelas Nações Unidas desde 2007, data que remete à adoção da Declaração Universal sobre a Democracia pela União Interparlamentar.
A democracia que se comemora é aquela que respeita os direitos humanos, incentiva a participação cidadã, preserva a liberdade de expressão e realiza periodicamente eleições livres e limpas. Esse é o Estado de Direito que a Constituição de 1988 assegura e que todos nós queremos.
Muitas vezes, a democracia torna-se formal. As instituições existem, mas não funcionam para a sociedade. Há, muitas vezes, uma distância entre o princípio democrático previsto nas constituições e a democracia efetivamente vivida pelos cidadãos. Norberto Bobbio recomenda um olhar para a Constituição e outro para as ruas para perceber essa diferença.
Neste momento de crise, é necessário entender que a participação cidadã pode funcionar como controle do poder. Quando falta transparência, é justamente aí que cada um de nós e os órgãos da sociedade civil organizada devem atuar.
O voto não é o único instrumento de controle do poder. Mas, nesse momento que se aproxima, não podemos nos omitir, escolhendo nossos candidatos com um olho na soberania do país e outro na integridade e na independência dos escolhidos, em um conjunto coerente.
Assim também se comemora a democracia e se constrói um Brasil mais justo e igualitário.
Por Belisário Dos Santos Jr.