Artigo
As OSS e os caminhos para fortalecer o SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores legados da Constituição Federal de 1988. Porém, diante dos desafios financeiros e operacionais que o sistema enfrenta, a busca por soluções concretas se impõe.
Nesse cenário, as parcerias com Organizações Sociais de Saúde (OSS) vêm ganhando relevância. Mais do que uma alternativa para ampliar o acesso à saúde, o modelo representa uma possibilidade de conciliar eficiência de gestão com compromisso público, desde que acompanhadas de controle público, transparência e segurança jurídica.
No artigo publicado no Migalhas, os advogados Guilherme Amorim Campos da Silva e Raquel Grazzioli, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, analisam os caminhos para aprimorar esse modelo. Eles destacam:
> A importância de uma regulação responsiva e da confiança institucional;
> A necessidade de atualizar os critérios de qualificação das OSS;
> O papel do contrato de gestão como instrumento de colaboração, e não de prestação de serviço.
Leio o artigo completo no Migalhas.