Atuação

Nossa atuação é integrada e multidisciplinar: a partir das necessidades de cada cliente, articulamos as competências necessárias, assegurando uma entrega capaz de responder integralmente às demandas apresentadas.

  • CONTRATOS E PARCERIAS COM O ESTADO

  • SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

  • TRIBUNAIS DE CONTAS

  • SETORES ESTRATÉGICOS

  • ELEITORAL E POLÍTICO

  • PENAL

  • CÍVEL

  • TRIBUTÁRIO

Defesa e consultoria em todas as fases — internas e externas — dos processos de contratação com os órgãos públicos e auxílio na gestão dos contratos decorrentes.

Atuação na constituição e gestão de parcerias com o Poder Público, envolvendo formatação, estruturação e até mesmo criação de novos arranjos contratuais.

Constituição de entidades, assessoria em projetos, gestão de contratos e prestações de contas, representação perante órgãos de controle e demais questões pertinentes à atuação e gestão de organizações da sociedade civil.

Atuação em demandas de grande complexidade e com alto impacto social e econômico, como ferramenta de implementação de políticas públicas. Em especial, ações de controle concentrado de constitucionalidade e iniciativas dentro de instituições do sistema político, com a finalidade de influenciar a formulação de políticas e a alocação de recursos públicos.

Atuação em prestação de contas, tomada de contas especiais, editais de licitações e inquéritos civis.

Formulação de defesas e/ou consultas em processos administrativos de conselhos de classe e órgãos de controle como Anvisa, Vigilância Sanitária, ANS, ARSESP, ANAC, CADE, CARF, entre outros.

Atuação em ações, inquéritos e procedimentos preparatórios que versem sobre atos de improbidade administrativa e condutas tipificadas na lei anticorrupção, além de representação em outras ações que busquem responsabilizar pessoas, empresas e agentes públicos que se relacionem com o Poder Público.

Representação de profissionais em processos administrativos disciplinares e defesa de servidores públicos, tanto na garantia de seus direitos quanto no exercício da atividade pública.

Atuação consultiva e contenciosa perante agências reguladoras em processos administrativos.

Consultoria regulatória em assuntos envolvendo o Ministério da Saúde, ANVISA e ANS. Em especial, assessoria em contratações públicas e Parcerias Público-Privadas no setor de saúde, tais como: administração de hospitais; elaboração e estruturação de contratos de assistência; e modelagem de operadoras, administradoras de benefícios, estipulantes e associações na área da saúde.

Atuação junto a entidades e órgãos públicos que atuam para melhoria do espaço urbano. Desenvolvimento de projetos para requalificação urbana. Formulação de legislação de planejamento urbano, bem como acompanhamento da execução do planejamento urbano em Municípios. Assessoria em licenciamento urbanístico de empreendimentos e em processos administrativos necessários ao uso, ocupação, gestão e desenvolvimento econômico de áreas urbanas e rurais.

Elaboração, negociação e assessoria em contratos de concessão, convênios de cooperação e contratos de programa. Apoio na constituição de consórcios públicos, criação, implantação e normatização de agências reguladoras. Colaboração na concepção de políticas tarifárias.

Atuação junto a organizações produtoras de ciência, tecnologia e inovação, abrangendo a sua constituição, contratos e viabilização jurídica de novos negócios e atividades, de maneira a promover o diálogo das estruturas jurídicas existentes com a nova economia.

Assessoria a entidades e empresas que atuam na área da educação e se relacionam com o Poder Público, em especial, nos processos de formação dos profissionais da rede pública de ensino. Acompanhamento da implementação de políticas públicas que envolvam a garantia do acesso ao ensino.

Ampla assessoria a entidades que administram recursos públicos por meio de parcerias para gestão de projetos e equipamentos culturais, nos mais diversos modelos institucionais. Acompanhamento de processos que envolvam captação de recursos via leis de incentivo.

Acompanhamento dos atos de gestão pública, auxiliando na construção de um mandato seguro e estratégico, o que envolve: monitoramento dos limites de gastos; comunicação institucional; prevenção de condutas vedadas; uso estratégico das redes sociais e outros mecanismos virtuais; análise de ações com impacto eleitoral; acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito; defesa em julgamento de contas perante a Câmara Legislativa, entre outras atividades.

Assessoria para empresas que exercem atividades diretamente relacionadas à atividade política, ou que sofrem impacto direto de decisões estatais, oferecendo auxílio na elaboração e revisão de contratos, consultoria sobre as normas de direito público que regem a atividade e análises de conjuntura para antecipação de impactos e controle de riscos.

Atuação consultiva e contenciosa com foco no lançamento e construção de candidaturas, desde o período anterior às convenções partidárias até as ações que decorrem da campanha, passando por todo o período eleitoral, com o objetivo de garantir que todos esses momentos sejam organizados e executados da forma mais adequada à legislação eleitoral.

Defesa em processos criminais, acompanhamento de inquéritos policiais e atuação nos procedimentos administrativos preliminares, agindo também preventivamente na representação de pessoas físicas ou jurídicas passíveis de investigação ou de acusações de eventual prática de delitos em geral.

Atuação para diminuir riscos às empresas e às organizações da sociedade civil, com avaliação de obrigações contratuais, de governança corporativa, análise das interfaces internas e externas, criando mecanismos internos de prevenção para assegurar um eficaz due diligence, e definição dos escopos de compliance.

Atuação em todas as áreas do direito civil, tanto em questões envolvendo a prática de atos jurídicos quanto em representação dos clientes em procedimentos alternativos de solução de conflitos, especialmente mediação e arbitragem.

Planejamento tributário buscando a melhor formatação de operações empresariais e também para gestão do patrimônio de pessoas físicas; consultoria tributária voltada à interpretação e orientação sobre a legislação tributária municipal, estadual e federal visando minimizar riscos fiscais; defesa em demandas de contencioso administrativo fiscal, com atuação especializada nos tribunais administrativos municipais, estaduais e federal; e atuação em demandas judiciais ativas e passivas, preventivas e repressivas, relativas a temas tributários em geral, com atuação também nos tribunais superiores.

Avaliação de operações com a identificação e adoção de medidas para recuperação administrativa e/ou judicial de créditos tributários; consultoria tributária e atuação contenciosa específica para o Terceiro Setor, na defesa de entidades sem fins lucrativos em geral (Fundações, Associações, Institutos) nas áreas da assistência social, saúde, educação, cultura, de entidades religiosas, visando garantir isenções e imunidades, inclusive vincu-ladas à certificação pelo CEBAS.