Evento
Evento II Direito do Terceiro Setor Law Summit e Homenagem OAB
Nos dias 18 a 20 de junho, aconteceu o evento II Direito do Terceiro Setor Law Summit, que contou com diversos painéis para discutir temas relevantes para o Terceiro Setor. O evento foi realizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, que tem desempenhado um papel essencial na promoção do direito e na proteção das entidades do Terceiro Setor no Brasil.
No dia 20/06, nossa sócia Raquel Grazzioli participou da mesa “Organizações Sociais: Enfrentando Desafios e Explorando Oportunidades”, que discutiu os avanços recentes e as perspectivas futuras para estas parcerias, mediado por Nicole Hoedemaker, membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.
Em sua fala, Raquel Grazzioli destacou os trabalhos realizados pelo Núcleo de Organizações Sociais da OAB-SP, na qual é coordenadora, com o objetivo de fomentar o conhecimento, divulgar a relevância dessas parcerias para a prestação de serviços sociais e avaliar os caminhos possíveis para superar os desafios que afetam o modelo.
O painel também contou com a participação de Paulo Silva (Secretário-Adjunto da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP), Antônio José Oliva (Consultor Jurídico da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos – FUEA, gestora do Centro de Bionegócios da Amazônia), Fausto Arruda (Superintendente Geral da Fundação OSESP e Diretor Técnico da ABRAOSC) e Claudinéli Moreira Ramos (Secretária Municipal de Cultura de Mogi das Cruzes – SP).
No dia 19, nosso sócio titular Rubens Naves participa da mesa “Eleições Municipais 2024 e o Terceiro Setor: restrições e potencialidades”. A mediação foi realizada pela presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB de Ribeirão Preto, Larissa Brito.
O painel contou com palestras de Flávia Pellegrino (coordenadora executiva do Pacto pela Democracia), Tauá Pires (Diretora do Instituto Alziras), Fernando Naisser (professor de direito eleitoral da FGV SP) e Janaina Pereira (advogada e membra da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP).
Em sua fala, Rubens Naves abordou o contexto que estamos vivendo nessas eleições e o papel da advocacia, apoiando a lisura do processo eleitoral. Ainda sobre as potencialidades do tema, Naves citou a Lei Orgânica do Município de São Paulo, que prevê a apresentação dos programas de metas pelo Prefeito eleito, permitindo que promessas de campanhas possam ser acompanhadas pela sociedade civil. “A fiscalização das organizações da sociedade civil da Lei Orgânica, por exemplo, é fundamental para que haja o progresso das demandas típicas das grandes metrópoles”, afirmou o advogado.
No evento, Raquel e Rubens receberam homenagem da OAB-SP em razão das atividades desenvolvidas junto à Comissão de Direito do Terceiro Setor, que neste ano completou 20 anos de atuação. Ambos são membros da Comissão e se dedicaram à coordenação do núcleo de Organizações Sociais, desenvolvendo eventos, cartilhas, notas técnicas sobre temas relevantes para a área, dentre outros.
