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MPSP começa a operar novo sistema para acompanhar fundações privadas
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) implementou um novo sistema eletrônico para o acompanhamento das fundações privadas, chamado “Atendimento à Fundação”, em operação desde o dia 27 de janeiro.
A plataforma reúne, em um único ambiente digital, o envio de documentos e o acompanhamento de expedientes vinculados à Promotoria de Justiça de Fundações da Capital, com o objetivo de aumentar a transparência e aperfeiçoar o exercício do velamento previsto no art. 66 do Código Civil.
As sócias Raquel Grazzioli e Cecília Cristófaro Ribeiro, do Rubens Naves Santos Jr Advogados, participaram da capacitação do MPSP sobre o funcionamento do novo sistema, conduzida pela Promotora de Justiça Dra. Flavia Merlini.
O escritório segue acompanhando a implementação e permanece à disposição para apoiar fundações privadas na adaptação aos novos procedimentos.
Acesso ao sistema aqui.