Evento
“Marco Legal do Saneamento: Desafios Técnicos e Regulatórios”
O saneamento básico está entre os temas mais estratégicos para o desenvolvimento do país e, também, entre aqueles que exigem clareza sobre as relações entre Poder Público, setor privado, regulação e prestação de serviços.
Foi sobre esse cenário que o advogado e sócio do Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados, Roberto Nucci Riccetto, falou na palestra “Marco Legal do Saneamento: Desafios Técnicos e Regulatórios”, promovida pelo Crea-SP para capacitação de engenheiros, agrônomos e geocientistas.
Coordenador de Direito Público Judicial no escritório, Roberto Riccetto atua em temas relacionados ao Direito Público, com experiência em contratações públicas, regulação e relações entre o Estado e os diferentes atores envolvidos na prestação de serviços públicos.
Na palestra, abordou a evolução do marco regulatório do saneamento e os principais desafios técnicos e jurídicos para a implementação das normas que estruturam o setor.
A participação em debates como esse reforça o compromisso do Rubens Naves com uma advocacia conectada às transformações do país e aos temas que impactam diretamente a sociedade. Para assistir à palestra na íntegra, acesse aqui.