Evento
Ato em defesa da Constituição Federal, da democracia e dos direitos humanos
A Constituição, a democracia e os direitos humanos exigem compromisso e posicionamento.
Em um momento crítico para o país, reafirmar a defesa do Estado Democrático de Direito é uma responsabilidade que não pode ser adiada nem relativizada.
Em ato realizado na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, no dia 22/10, juristas, professores e estudantes se reuniram para defender a Constituição brasileira, a democracia e os direitos humanos. A mobilização resgata um compromisso fundamental de quem atua no Direito: colocar as liberdades, a proteção das instituições e o respeito à ordem constitucional acima de qualquer projeto pessoal de poder.
Quatro sócios do Rubens Naves Santos Jr Amorim Advogados – Guilherme Amorim Campos da Silva, Juliana Vieira dos Santos, Belisário Dos Santos Jr. e Rubens Naves – subscreveram o Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos, ao lado de profissionais com diferentes trajetórias e convicções políticas.
Essa diversidade reforça o sentido do manifesto: a defesa da Constituição não pertence a um partido ou a uma ideologia. É um compromisso com as regras que garantem a independência entre os Poderes, o pluralismo, as liberdades individuais e os direitos fundamentais de todos os brasileiros.
Neste momento, reafirmamos com clareza nossa posição institucional: não há democracia sólida sem respeito à Constituição, nem exercício legítimo do poder que dispense o cumprimento da lei. Nenhum mandato autoriza a concentração de poderes, a fragilização das instituições ou a restrição de direitos fundamentais.
O compromisso de quem atua no Direito vai além do conhecimento e da aplicação das leis. Exige coragem para defendê-las quando os fundamentos da República estão em jogo.
Compartilhamos, aqui, o manifesto na íntegra, reafirmando nossa posição em defesa da Constituição brasileira, da democracia e dos direitos humanos.
Nenhum poder acima da Constituição. Nenhum direito à mercê do arbítrio.