Evento
Rubens Naves e Sarah Bria participam do Congresso de Direito do Terceiro Setor Law Summit
Ao longo de três dias, especialistas de diferentes regiões do país se reuniram na OAB SP para discutir alguns dos temas mais relevantes para o presente e o futuro das organizações da sociedade civil.
O IV Congresso de Direito do Terceiro Setor Law Summit promoveu debates sobre inúmeros temas relevantes para o Terceiro Setor, tais como filantropia, democracia, reforma tributária, advocacy, eleições, compliance, os vários tipos de modelagens de parcerias com o Poder Público, controle externo e os desafios regulatórios que impactam diretamente a atuação dessas entidades.
O escritório Rubens Naves Santos Jr Advogados esteve presente nessa construção coletiva do conhecimento por meio da participação de dois de seus representantes.
Sarah Bria de Camargo mediou o painel “Atuação do Controle Externo nas Parcerias com o Terceiro Setor”, dedicado aos principais desafios relacionados à auditoria, à fiscalização e à governança nas parcerias entre organizações da sociedade civil e o Poder Público, com foco nos pontos de atenção nas prestações de contas à luz dos entendimentos dos Tribunais de Contas.
Já nosso sócio titular, Rubens Naves, participou da plenária de encerramento do congresso, em que foram debatidos os enunciados interpretativos referentes ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Entre outros pontos, Rubens Naves abordou a importância da sistematização de diretrizes e princípios estruturantes do Terceiro Setor e de se ter uma disciplina jurídica autônoma nas faculdades de direito.
Para o escritório, participar de espaços como esse é uma extensão natural de uma trajetória construída ao lado do Terceiro Setor há quase cinco décadas. Mais do que acompanhar as transformações regulatórias, acreditamos na importância de contribuir para o debate público e para o fortalecimento das organizações que desempenham papel fundamental na sociedade brasileira.
Parabenizamos a Comissão de Direito do Terceiro Setor por mais esse evento de sucesso, na figura da Presidente Laís de Figueirêdo Lopes.