Evento
Raquel Grazzioli participa de lançamento do Manual das OSS para os Municípios
As parcerias entre o Poder Público e as Organizações Sociais (OS) são instrumentos fundamentais para ampliar o acesso da população a serviços de saúde qualificados.
No entanto, exigem planejamento adequado, segurança jurídica e gestão responsável.
Foi nesse contexto que a advogada Raquel Grazzioli, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, participou da mesa de debates durante o lançamento do livro Manual das Organizações Sociais de Saúde para os Municípios, de autoria de Thiago L. F. Donnini, na Escola Superior de Advocacia – Esa OAB SP, a convite da Comissão de Direito do Terceiro Setor.
A obra se propõe a ser um guia prático para gestores municipais que desejam estruturar parcerias com OSS de maneira séria e eficiente. O autor percorre todo o caminho necessário para a sua implementação – do planejamento inicial à seleção da entidade, passando pela formalização do contrato, execução e prestação de contas – , oferecendo orientações práticas sobre cada uma das etapas.
Ao lado de especialistas de referência, a participação do escritório reforça sua atuação em um dos campos mais sensíveis da gestão pública: a saúde.
Uma área em que a advocacia deve contribuir para fortalecer modelos de governança, garantir transparência e assegurar que os arranjos jurídicos estejam sempre a serviço do interesse público.
