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No campo tributário, o que virá após a pandemia?

Quais os reflexos tributários que a pandemia está causando e ainda poderá causar? Nossa advogada, Claudia Inoue, comenta os principais impactos que podemos esperar diante da crise desencadeada pelo coronavírus.


“Quando no começo do ano escrevi o artigo intitulado ‘Os reflexos tributários que ainda estão por vir em 2020’, jamais imaginaria que o maior desafio pelo qual passaríamos ao longo desse ano fosse o da pandemia gerada pela covid-19.

 

“Na época, nos preocupávamos com a reforma tributária, com o julgamento dos embargos de declaração relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, com o reconhecimento da criminalização do ato praticado pelo contribuinte que declara o ICMS mas não o recolhe, e até mesmo víamos com certo entusiasmo a Medida Provisória nº 899 que tratou da ‘transação tributária’ que, apesar de não contemplar descontos atrativos em termos de multa e juros, permitia o parcelamento.”

 

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Crédito da imagem: Pixabay