Artigo
A epidemia das denúncias genéricas no processo penal
Lucas Fenando Serafim Alves analisa o aumento significativo de denúncias genéricas e abstratas que, desde o início dos procedimentos penais, contaminam e levam à morte garantias constitucionais do cidadão.
“Já não é de hoje que os processos criminais padecem de muitos males. Uma dessas anomalias ganhou status epidêmico disseminado em todo o território nacional: são as denúncias genéricas e abstratas que, desde o início dos procedimentos penais, contaminam e levam à morte garantias constitucionais do cidadão. E o pior, passaram a ser aceitas pelo Poder Judiciário, que tinha a missão de extirpar esse mal. E o pretexto para a aceitação? O falso combate à criminalidade…”
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