STF julga inconstitucional o voto impresso, bandeira histórica de Bolsonaro
Fernando Neisser comenta a decisão do STF pela inconstitucionalidade do voto impresso, ressaltando os aspectos que tornam o voto >
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Notícias
Artigo
STF estabelece marcos de resistência civilizatória
O STF rechaçou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.446/DF, impetrada pelo Partido Social Liberal, que visava destruir os alicerces do Estatuto da Criança e do Adolescente. >
Evento
CIJ promove reunião sobre vagas em creches na Capital
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ) realizou reunião do comitê de monitoramento do acordo sobre vagas em creches e pré-escolas na cidade >
Artigo
O combate à corrupção e os limites da aplicação da Lei
No portal Estadão, Guilherme Amorim Campos da Silva comenta o afastamento de Wilson Witzel no contexto mais amplo de medidas judicias que buscam combater a corrupção e os limites que devem ser observados nesses casos.
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Artigo
A epidemia das denúncias genéricas no processo penal
Lucas Fenando Serafim Alves analisa o aumento significativo de denúncias genéricas e abstratas que, desde o início dos procedimentos penais, contaminam e levam à morte garantias constitucionais do cidadão.
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Consulta
Decisão monocrática no afastamento de Witzel divide opiniões no meio jurídico
No jornal O Globo, Guilherme Amorim Campos da Silva comenta o afastamento de Wilson Witzel e alerta que o principal ponto de discussão deve ser se a decisão cabe ao STJ ou à Alerj.
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Consulta
Projeto de Doria prevê extinção de empresas públicas e retirada de verba de universidades
Nossa sócia Marcela Arruda foi ouvida pela Revista Carta Capital acerca da disposição do artigo 14 do PL 529/2020 que prevê a autorização do Governo de Estado para utilização >
Consulta
Contra ‘efeito Doria’, eleição 2020 terá limite a autodoação de candidatos
Fernando Neisser comenta o limite aprovado para esta eleição, em especial, o impacto que isso terá na campanha de municípios menores. “A gente precisava ter, [isso] era urgente, uma >
Evento
Quinze ex-secretários de Justiça vão à Alesp contra reforma de Doria que acaba com Instituto de Terras
Ex-secretários de Justiça, dentre eles nosso sócio Belisario dos Santos Jr., manifestam-se contra a extinção da Fundação Itesp, dada a sua relevância na implementação de políticas >
Consulta
Pré-candidatos usam ‘live’ e aula de dança para atrair eleitores
Quais os limites das campanhas a distância? No Estadão, nosso sócio Fernando Neisser comenta o uso de lives como ferramenta de diálogo e contato com os eleitores.
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Consulta
TSE decide se partidos podem usar lives de artistas durante campanha
Campanha eleitoral em época de pandemia: candidatos podem realizar transmissões online de shows, sem público? A legalidade dos chamados “livemícios”, em referência aos >
Consulta
Senado derruba adiamento da LGPD e preocupa campanhas
Por conta do distanciamento social, muitos candidatos dependem ainda mais das ferramentas digitais. Nesse contexto, nosso advogado Fernando Neisser comenta as >