Eleições em meio à pandemia são exemplo de institucionalidade democrática
Fernando Neisser e Paula Bernardelli falam sobre o ano de 2020 para o Direito Eleitoral. >
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Soluções do Direito Administrativo frente aos desafios de 2020
Um panorama dos instrumentos de Direito Administrativo que marcaram 2020, por Marcela Arruda, Crislayne Liziero e Luís Felipe M. D. de Queiroz. >
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Estados de emergência e a proteção dos direitos humanos na pandemia
Belisario dos Santos Jr avalia os mecanismos de proteção aos Direitos Humanos em estados de emergência, especialmente no contexto da >
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Três pontos chamam a atenção na Nova Lei de Licitação
O Senado aprovou no último dia 10 a Nova Lei de Licitação, e agora o texto aguarda a sanção presidencial. O novo marco regulatório das >
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O ano pandêmico-constitucional e as perspectivas para 2021
Guilherme Amorim Campos da Silva comenta o ano do ponto de vista constitucional e analisa o que podemos esperar para 2021. >
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Direito ao presente: 30 anos do ECA num contexto de pandemia
Nos últimos anos, vimos uma queda vertiginosa das verbas públicas destinadas às crianças e adolescentes. Alguns índices são eloquentes >
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O pensamento anticientífico e o regime de responsabilidade do agente público durante a pandemia
Em artigo para a Revista da AASP, Juliana Vieira dos Santos analisa a responsabilidade do Estado no contexto da pandemia da Covid-19, a partir >
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Terceiro setor, o desafio de 2020
Marcela Arruda e Raquel Grazzioli analisam o que o ano de 2020 representou para o Terceiro Setor, destacando desafios, conquistas e novas perspectivas para a área. >
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Direito ao esquecimento: a informação na era da sociedade em rede
O termo “direito ao esquecimento” ganhou destaque na internet nos últimos tempos e, nesta quarta-feira, chega ao Supremo Tribunal Federal no julgamento de um recurso extraordinário >
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Considerações sobre o processo de indicação do próximo ministro ou ministra do STF
Guilherme Amorim Campos da Silva comenta o processo de indicação do próximo ministro ou ministra do STF diante da antecipação da aposentadoria do ministro Celso de Mello. >
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O combate à corrupção e os limites da aplicação da Lei
No portal Estadão, Guilherme Amorim Campos da Silva comenta o afastamento de Wilson Witzel no contexto mais amplo de medidas judicias que buscam combater a corrupção e os limites que devem ser observados nesses casos. >
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A epidemia das denúncias genéricas no processo penal
Lucas Fenando Serafim Alves analisa o aumento significativo de denúncias genéricas e abstratas que, desde o início dos procedimentos penais, contaminam e levam à morte garantias constitucionais do cidadão. >